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CUIDADOS PALIATIVOS: ANÁLISE SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
No Brasil, o direito à saúde tem previsão constitucional e universal. No entanto, a saúde ainda é abordada com foco no tratamento da doença, desprestigiando outros aspectos da saúde, tais como prevenção e, em especial os cuidados paliativos.
Silvia Maria Correa Vieira, Guilherme Camargo Massaú, Maíra Vieira   +2 more
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O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: o direito a condições dignas de trabalho

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo trata do Desenvolvimento Sustentável, do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito a Condições Dignas de Trabalho.  Procura estabelecer uma conexão entre o Desenvolvimento Sustentável e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ...
João Batista Lazzari, Adilor Danieli
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O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial [PDF]

, 2006
Demonstra a inserção da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo como direito fundamental e de comando estruturante da organização do Estado, bem como procede ao estudo da dignidade da pessoa humana à luz da discussão sobre os ...
Emerique, Lilian Márcia Balmant, Guerra, Sidney   +1 more
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Dignidade da pessoa humana e o décimo segundo camelo: sobre os limites da fundamentação de direitos

Veritas, 2008
Dignidade da pessoa humana adquiriu em anos recentes um destaque como princípio fundamental a partir do qual são derivados direitos, considerados igualmente fundamentais.
Sobottka, Emil Albert
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Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionais

Revista do Direito Público, 2014
O papel exercido pelo ativismo judicial na preservação da dignidade da pessoa humana e garantia das condições para exercício do princípio democrático em um contexto de judicialização das questões políticas e sociais e déficit de legitimidade e ...
Emerson Affonso da Costa Moura
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Health hazard allowance for Nursing professionals: A reflective analysis under the principle of human dignity. [PDF]

Rev Lat Am Enfermagem, 2021
Ezaias RC, Marziale MHP, Cardoso JA.
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Princípio da dignidade da pessoa humana

Revista Brasileira de Filosofia e História
A dignidade é considerada a medida do valor daquilo que não tem preço, não devendo ser diminuída para não acarretar a própria desvalorização do ser humano. Constitui a dignidade um valor universal, não obstante as diversidades sócioculturais dos povos. A despeito de todas as suas diferenças físicas, intelectuais, psicológicas, as pessoas são detentoras
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VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Direito e Desenvolvimento, 2017
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana.
Izabela Alves Drumond Fernandes, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira   +1 more
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Liberdade e dignidade da pessoa humana [PDF]

, 2015
ResumoEste trabalho apresenta os conceitos de justiça, dignidade da pessoa humana e da liberdade, discutindo sua aplicação em casos concretos como o arremesso de anões e a recusa do paciente a submeter-se a tratamento vital. Concluímos que a definição do
Leite, Deodato Rodrigues, Athie, Victor, Gonçalves, João Francisco   +2 more
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DIREITO HUMANOS: A “RETÓRICA” DO UNIVERSALISMO EM UMA SOCIEDADE GLOBAL MULTICULTURAL / HUMAN RIGHTS: THE “RHETORIC” OF UNIVERSALISM IN A MULTICULTURAL GLOBAL SOCIETY

Espaço Jurídico, 2014
O presente artigo tem como escopo repensar a universalidade dos Direitos Humanos no mundo contemporâneo multicultural, para que esta possa ser compatível com as diferenças culturais, e como corolário mais eficaz, ou seja, pretendeu-se pensar os Direitos ...
Aurélio Adelino Bernardo
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