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Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2010 O artigo pretende, a partir de uma sistematização mínima das principais concepções e da subsequente proposta de um conceito de referência, defender um conjunto de proposições a respeito da natureza, da estrutura e do carácter jurídicoconstitucional da norma da dignidade da pessoa humana.
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Dignidade da pessoa humana e o décimo segundo camelo: sobre os limites da fundamentação de direitos
Veritas, 2008 Dignidade da pessoa humana adquiriu em anos recentes um destaque como princípio fundamental a partir do qual são derivados direitos, considerados igualmente fundamentais. Com base na discussão provocada por Luhmann sobre recursos externos ao direito num
Sobottka, Emil Albert
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARNo Brasil, o direito à saúde tem previsão constitucional e universal. No entanto, a saúde ainda é abordada com foco no tratamento da doença, desprestigiando outros aspectos da saúde, tais como prevenção e, em especial os cuidados paliativos.
Silvia Maria Correa Vieira +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo trata do Desenvolvimento Sustentável, do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito a Condições Dignas de Trabalho. Procura estabelecer uma conexão entre o Desenvolvimento Sustentável e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ...
João Batista Lazzari, Adilor Danieli
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Ubuntu Como uma Teoria Moral e os Direitos Humanos na África do Sul [PDF]
, 2016 Portuguese translation by Jean-Bosco Kakozi and Karina Macedo Fernandes of 'Ubuntu as a Moral Theory and Human Rights in South Africa', which first appeared in the African Human Rights Law Journal (2011)
Metz, Thaddeus
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A dimensão ética do agir e as questões da qualidade colocadas face aos cuidados de enfermagem [PDF]
, 2009 Neste artigo procuramos reflectir sobre a dimensão ética do agir em enfermagem e a qualidade dos cuidados de saúde prestados. São analisados os princípios predominantemente colocados à reflexão, os quais pretendem ajudar na tomada de decisões cada vez ...
Mendes, Maria Goreti
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Princípio da dignidade da pessoa humana
Revista Brasileira de Filosofia e HistóriaA dignidade é considerada a medida do valor daquilo que não tem preço, não devendo ser diminuída para não acarretar a própria desvalorização do ser humano. Constitui a dignidade um valor universal, não obstante as diversidades sócioculturais dos povos. A despeito de todas as suas diferenças físicas, intelectuais, psicológicas, as pessoas são detentoras
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Revista do Direito Público, 2014 O papel exercido pelo ativismo judicial na preservação da dignidade da pessoa humana e garantia das condições para exercício do princípio democrático em um contexto de judicialização das questões políticas e sociais e déficit de legitimidade e ...
Emerson Affonso da Costa Moura
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VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana.
Izabela Alves Drumond Fernandes +1 more
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A ética da responsabilidade pela dignidade da pessoa humana
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2011 O estudo discute um novo paradigma interpretativo do Direito a fim de questionar os mitos da neutralidade e da objetividade, a partir da proposta de Luis Alberto Warat acerca de direitos humanos da alteridade e da proposta de Emmanuel Lévinas sobre a ética da responsabilidade.
Antônio Nunes Pereira +2 more
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