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O Conflito Entre a Filiação Biológica e Sócio afetiva: A Prevalência do Afeto nas Relações Familiares [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alterou substancialmente as regras vigentes no Direito de Família. Dentre as mudanças operadas, merece
Silva, Michelly Nascimento
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Dignidade e honra: críticas sobre a humilhação do ladrão
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 O presente artigo pretende analisar os conceitos de dignidade da pessoa humana, a humanização do Direito e a cláusula geral de tutela da pessoa humana, à luz do caso concreto: a honra do ladrão.
Célia Barbosa Abreu
doaj
Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva [PDF]
, 2015 No Brasil, a educação é integrante dos direitos fundamentais, assegurada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu art. 6º, na qual é entendida como um direito de todos e elencada ao lado de garantias como saúde, alimentação, trabalho, entre ...
Xerez, Rogério Saraiva
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O princípio da humanidade: dignidade da pessoa humana
Revista de Direitos Fundamentais, 2019 O artigo traz ao debate a discussao teorica do conflito social, mais especificamente a sua relacao com a violencia contemporânea, epoca de muitas incertezas e desafios, diante de uma criminalidade estruturada e organizada de forma transnacional. Demonstraremos que a solucao esta no proprio Direito penal material e processual, que deve ser reforcado ...
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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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A Constituição e a dignidade da pessoa humana
, 1999 Didaskalia, v. 29 n. 1-2 (1999): In Honorem D.
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Direito administrativo e dignidade da pessoa humana
Revista Digital de Direito Administrativo, 2013 Examinando a natureza e conteúdo jurídicos da dignidade da pessoa humana no ordenamento constitucional brasileiro, o presente artigo visa a identificar o papel do Direito Administrativo na concretização das normas constitucionais que, como princípios ou como regras, almejam o respeito ao referido princípio, notadamente no campo das chamadas políticas ...
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ANÁLISE ACERCA DA COMPATIBILIDADE DA EXISTÊNCIA DE FERIADOS RELIGIOSOS EM UM ESTADO LAICO
Direito e Desenvolvimento, 2017 Este trabalho tem como objetivo analisar a compatibilidade de feriados religiosos em um Estado laico. A existência de feriados religiosos, sob a perspectiva constitucional, poderia constituir violações aos direitos dos que não se encontram representados ...
Rogério Magnus Varela Gonçalves +1 more
doaj
Direito fundamental à filiação e a negatória de paternidade [PDF]
, 2008 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta acórdão decorrente de apelação interposta sobre ação negatória de paternidade com anulatória de ...
Silva, Sandra Maria da
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Perspectiva Habermasiana de Dignidade da Pessoa Humana
Revista Thesis Juris, 2013 O objeto do presente trabalho abarca a perspectiva da filosofia da linguagem em substituição da filosofia da consciência em prol do alcance da interpretação da dignidade humana que alcance o reconhecimento recíproco e igualitário deste princípio-valor.
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