Fundamentos para uma nova teoria da relação de emprego no Brasil do século XXI e a dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objeto da presente tese é verificar se a atual teoria da relação de emprego, em face da globalização econômica, das políticas ...
Ramos, Alexandre Luiz
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ANÁLISE ACERCA DA COMPATIBILIDADE DA EXISTÊNCIA DE FERIADOS RELIGIOSOS EM UM ESTADO LAICO
Direito e Desenvolvimento, 2017 Este trabalho tem como objetivo analisar a compatibilidade de feriados religiosos em um Estado laico. A existência de feriados religiosos, sob a perspectiva constitucional, poderia constituir violações aos direitos dos que não se encontram representados ...
Rogério Magnus Varela Gonçalves +1 more
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O direito do trabalho como instrumento de efetivação da dignidade social da pessoa humana no capitalismo [PDF]
, 2009 O direito do trabalho no paradigma do Estado neoliberal -- O Estado democrático de direito e a concretização da dignidade social da pessoa humana pelo direito do ...
Miraglia, Lívia Mendes Moreira
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Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico [PDF]
, 2007 Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana.
Garcia, Emerson
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, MEIO AMBIENTE E DIREITO DO TRABALHO [PDF]
, 2019 O presente artigo analisa o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na perspectiva do Direito do Trabalho e, especificamente, no que concerne à preservação do meio ambiente de trabalho como direito fundamental do cidadão trabalhador.
César Alves, Amauri
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Dignidade e honra: críticas sobre a humilhação do ladrão
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 O presente artigo pretende analisar os conceitos de dignidade da pessoa humana, a humanização do Direito e a cláusula geral de tutela da pessoa humana, à luz do caso concreto: a honra do ladrão.
Célia Barbosa Abreu
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Aspectos sócio - jurídicos do assédio sexual no local de trabalho: suas relações com o princípio da dignidade humana [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho analisa o assédio sexual, mais especificamente no local de trabalho com gênese na dominação masculina ...
Paiva, Francélia de Jesus Uchôa
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A relativização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2002 Examina os acórdãos e ementas, enfatizando nas ações de investigação de paternidade, ações de Estado, o princípio da dignidade da pessoa humana face a segurança jurídica garantida pela coisa ...
Perret, Claudia Renata da E. Lemos
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A Eficiência da Persecução Penal e a Dignidade da Pessoa Humana
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O artigo analisa a eficiência do sistema penal sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. Partiu-se da necessidade de esclarecer a aparente contradição entre a persecução penal e os direitos individuais, em especial a dignidade ...
Willian Lira de Souza
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Da dignidade da pessoa humana e das despersonalizações
TRÁGICA: Estudos de Filosofia da ImanênciaO estudo traz as tensões em torno das questões que envolvem a preservação da pessoa humana e seu valor conforme as considerações de Kant e os posicionamentos de Deleuze-Guattari acerca das despersonalizações, principalmente quando tratamos dos processos de desbloqueio das singularidades em meio ao capitalismo e de suas redes esquizofrênicas.
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