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Da principiologia penalao direito à intimidade como garantia constitucional

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente texto apresentará, inicialmente, uma reflexão sobre a importância do Direito Penal e seus princípios, sejam eles expressos ou implícitos, positivados ou não, devendo ser entendidos como informadores de todo o ordenamento jurídico, com a ...
Rogério Greco, Romulo Rhemo Palitot Braga   +1 more
doaj  

EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

, 2019
O presente artigo versa sobre eutanásia e suas implicações na esfera da dignidade humana. Buscou-se analisar o ordenamento jurídico de outros países, a exemplo da Bélgica, Holanda e Alemanha, além de destacar seu tratamento no Brasil e em Portugal.
openaire   +1 more source

Relatos sobre o cotidiano da população pobre e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana [PDF]

, 2010
The paper demonstrates the magnitude of the constitutional statement of the dignity of the human person subscribed to the Federal Constitution of 1988 as a fundamental principle.
Keinert, Tania Margarete Mezzomo, Antunes, José Paulo, Keinert, Ruben Cesar, Cerqueira, Monique Borba   +3 more
core  

O princípio da dignidade da pessoa humana na saúde pública brasileira

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
O presente estudo científico tem por propósito verificar a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na saúde brasileira, tendo por objetivo primordial contribuir para a compreensão dos óbices à efetivação deste direito em âmbito brasileiro ...
Wilker Jeymisson Gomes da Silva, Williana Gomes da Silva   +1 more
doaj  

A insustentável leveza do ser: sobre arremesso de anões e o significado do conceito de dignidade da pessoa humana a partir de uma perspectiva experimental

Civilistica.com, 2016
O presente artigo tem como foco o chamado “paradoxo do abstrato e do concreto”, segundo o qual nossos julgamentos podem ser afetados e alterados em função do nível de concretude ou abstração em que um mesmo problema é equacionado e apresentado.
Noel Struchiner, Ivar Hannikainenn
doaj  

Palliative care at the end of life: reflections on dignity and peace in light of complexity. [PDF]

Rev Bras Enferm
Furtado MA, Mota LPC, Pessoa VLMP, Pereira VM.   +3 more
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[Public health recommendations as microaggressions: monkeypox and LGBTQIA+ populations]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Pinheiro DAR, Bahia AGMFM.
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Austeridade e dignidade da pessoa humana

, 2016
Pretende-se aqui refletir sobre a questão de saber se a austeridade (no aqui sentido adotado) se pode compatibilizar com a dignidade da pessoa humana. A resposta é afirmativa. Ponto é que existam atores político-financeiros que sejam portadores de uma visão temporal abrangente e socialmente atenta, e que consigam, porque saibam, fazer as valorações ...
openaire   +1 more source

Autonomy and refusal of dialysis: ethical and legal reflections based on the position statement of the Brazilian Society of Nephrology. [PDF]

J Bras Nefrol
Santos CGDS, Guirro ÚBDP, Dadalto L.
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The urgency to include palliative care in the response to tuberculosis in Brazil. [PDF]

Cad Saude Publica
Rocha JL, Viana PVS.
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