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Dignidade da Pessoa Humana e suas Exigências
Revista Eclesiástica Brasileira, 1966 A leitura dos documentos conciliares, principalmente da Constituição Pastoral Gaudium et Spes e da Declaração Dignitatis Humanae, chama logo e vivamente nossa atenção para a expressão “dignidade da pessoa humana”. Reaparece a todo momento. Por exemplo na Gaudium et Spes nos nn. 12b, 14a, 16a, 17a, 19a, 21c, 21 f, 21 g, 23a, 25a, 26b, 26c, 26d, 27a, 27c,
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Direito Público, 2015 O papel exercido pelo ativismo judicial na preservação da dignidade da pessoa humana e garantia das condições para exercício do princípio democrático em um contexto de judicialização das questões políticas e sociais e déficit de legitimidade e ...
Emerson Affonso da Costa Moura
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Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico [PDF]
, 2013 The main reason for fundamental rights is mainly preserve aspects of human dignity, which finds as corollary the right to privacy. Meanwhile, through the broad and sneaky development of new technologies, the right to privacy has experienced severe ...
Silva, Guilherme Augusto Pinto da
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Da principiologia penalao direito à intimidade como garantia constitucional
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente texto apresentará, inicialmente, uma reflexão sobre a importância do Direito Penal e seus princípios, sejam eles expressos ou implícitos, positivados ou não, devendo ser entendidos como informadores de todo o ordenamento jurídico, com a ...
Rogério Greco +1 more
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Tráfico de órgãos humanos: análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) ética [PDF]
, 2013 A presente dissertação busca analisar o tráfico de órgãos humanos pelo prisma jurídico – penal e (bio) ético, a fim de sugerir a dignidade corporal como bem jurídico a ser protegido na vedação deste delito.
Buonicore, Giovana Palmieri
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Ética em cuidados paliativos: limites ao investimento curativo [PDF]
, 2008 Pensar os limites do investimento curativo requer perspectivas a partir da noção ética de limite, de desenvolvimento da biomedicina e das reflexões da bioética, assim como da natureza dos cuidados paliativos.
Nunes, Lucília
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Crimes hediondos e progressão no regime prisional [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão da Supremo Tribunal Federal sobre a vedação da progressão no regime prisional aos autores de crimes ...
Ceccon, Carlos Henrique Fleming
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O princípio da dignidade da pessoa humana na saúde pública brasileira
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 O presente estudo científico tem por propósito verificar a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na saúde brasileira, tendo por objetivo primordial contribuir para a compreensão dos óbices à efetivação deste direito em âmbito brasileiro ...
Wilker Jeymisson Gomes da Silva +1 more
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O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa [PDF]
, 2011 As personalidades notórias são mais visadas nos meios de imprensa do que as pessoas comuns. Acabam sendo objeto de notícias em virtude dos fatos de suas vidas cotidianas, que envolvem, muitas vezes, direitos de privacidade e direitos de intimidade ...
Chaves, Mariana Petersen
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EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
, 2019 O presente artigo versa sobre eutanásia e suas implicações na esfera da dignidade humana. Buscou-se analisar o ordenamento jurídico de outros países, a exemplo da Bélgica, Holanda e Alemanha, além de destacar seu tratamento no Brasil e em Portugal.
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