A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]
, 2016 O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
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A PUBLICIDADE E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR INFANTO-JUVENIL: BREVE DENÚNCIA DA VIOLAÇÃO DE GARANTIAS
Emancipação, 2009 Este artigo analisa como a atividade publicitária, no Brasil, vem repercutindo sobre a eficácia da proteção jurídica do consumidor e sobre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. [PDF]
, 2017 Este artigo apresenta uma discussão acerca da Educação em Direitos Humanos no contexto das Instituições de Ensino Superior- IES. Trata-se de uma pesquisa aplicada, bibliográfica e documental que tem como objetivo caracterizar a política pública de ...
CAVALCANTE, SUELI MARIA DE ARAÚJO +5 more
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A Eficiência da Persecução Penal e a Dignidade da Pessoa Humana
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O artigo analisa a eficiência do sistema penal sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. Partiu-se da necessidade de esclarecer a aparente contradição entre a persecução penal e os direitos individuais, em especial a dignidade ...
Willian Lira de Souza
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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares [PDF]
, 2008 O objetivo deste estudo é propor uma reflexão a respeito da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares e da possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro, a partir de uma abordagem histórico-conceitual dos direitos ...
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
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A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO MULTICULTURAL
Revista Direitos CulturaisA dignidade humana constitui o valor maior de referência em grande parte dos sistemas jurídicos nas sociedades democráticas modernas e fundamenta todo o ordenamento jurídico em seu conjunto. Contudo, o seu uso inflacionado e indiscriminado revela uma carência de compreensão do seu próprio conteúdo, tornando-o um mero instrumento argumentativo e ...
Marcus Vinicius Lopes Pereira +1 more
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A Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao Estrangeiro: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia possui o objetivo de demonstrar os argumentos contrários e favoráveis à concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao ...
Meurer, Claudineia Aparecida
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Da dignidade da pessoa humana e das despersonalizações
TRÁGICA: Estudos de Filosofia da ImanênciaO estudo traz as tensões em torno das questões que envolvem a preservação da pessoa humana e seu valor conforme as considerações de Kant e os posicionamentos de Deleuze-Guattari acerca das despersonalizações, principalmente quando tratamos dos processos de desbloqueio das singularidades em meio ao capitalismo e de suas redes esquizofrênicas.
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A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988
Revista Interdisciplinar de Direito, 2012 Neste estudo abordou-se o princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque do discurso transnacional e como este foi sendo, gradativamente, dentro de uma cronologia adequada, positivado no direito comparado, principalmente após a Segunda Guerra ...
Rafael Henrique de Oliveira Liguori
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Bioética em obstetrícia. [PDF]
, 1996 Nas II Jornadas de Obstetrícia, que decorreram em Viseu, com ocasião da jubilação do Director do correspondente Serviço do nosso Hospital Distrital, Dr. Manuel de Sá Correia, de 19 a 21 de Setembro do corrente ano, sob o tema de "Ética e responsabilidade
Morujão, Geraldo
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