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Dignidade da Pessoa Humana e suas Exigências
Revista Eclesiástica Brasileira, 1966 A leitura dos documentos conciliares, principalmente da Constituição Pastoral Gaudium et Spes e da Declaração Dignitatis Humanae, chama logo e vivamente nossa atenção para a expressão “dignidade da pessoa humana”. Reaparece a todo momento. Por exemplo na Gaudium et Spes nos nn. 12b, 14a, 16a, 17a, 19a, 21c, 21 f, 21 g, 23a, 25a, 26b, 26c, 26d, 27a, 27c,
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A PUBLICIDADE E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR INFANTO-JUVENIL: BREVE DENÚNCIA DA VIOLAÇÃO DE GARANTIAS
Emancipação, 2009 Este artigo analisa como a atividade publicitária, no Brasil, vem repercutindo sobre a eficácia da proteção jurídica do consumidor e sobre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli
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IMPLICAÇÕES SOBRE PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA [PDF]
O artigo discute o principio da dignidade humana tendo como ponto de partida o debate jurídico. Assim, elenca dentro embate filosófico e jurídico os fundamentos que preponderam para um entendimento da dignidade humana ou pessoa humana, levando em conta ...
Danillo da Silva Alves +1 more
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O princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva do direito do trabalho [PDF]
, 2011 Analisa a importância dos princípios na ciência do Direito e as diretrizes sociais da elaboração legislativa enfocando o princípio da dignidade da pessoa humana e sua aplicação no direito do ...
Cassiano, Emiliana Cristina de Souza Célice +1 more
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A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO MULTICULTURAL
Revista Direitos CulturaisA dignidade humana constitui o valor maior de referência em grande parte dos sistemas jurídicos nas sociedades democráticas modernas e fundamenta todo o ordenamento jurídico em seu conjunto. Contudo, o seu uso inflacionado e indiscriminado revela uma carência de compreensão do seu próprio conteúdo, tornando-o um mero instrumento argumentativo e ...
Marcus Vinicius Lopes Pereira +1 more
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A dignidade e o início da vida [PDF]
, 2005 Uma reflexão sobre a questão da dignidade no início da vida, tendo em vista as dificuldades que se põe, diante da tecnologia e do conhecimento médico e biológico e a indefinição de como denominar e como tratar o embrião humano.
Hiller, Adalberto
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A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988
Revista Interdisciplinar de Direito, 2012 Neste estudo abordou-se o princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque do discurso transnacional e como este foi sendo, gradativamente, dentro de uma cronologia adequada, positivado no direito comparado, principalmente após a Segunda Guerra ...
Rafael Henrique de Oliveira Liguori
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NÚCLEO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PRIVADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO [PDF]
, 2014 O presente estudo tem como objetivo analisar o direito privado por uma visão constitucional, destacando a dignidade da pessoa humana como elemento central da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. Assim, o direito privado é analisado pela
Talon, Evinis da Silveira
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Direito Público, 2015 O papel exercido pelo ativismo judicial na preservação da dignidade da pessoa humana e garantia das condições para exercício do princípio democrático em um contexto de judicialização das questões políticas e sociais e déficit de legitimidade e ...
Emerson Affonso da Costa Moura
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 [PDF]
, 2005 O princípio da dignidade humana é fundamento da República Federativa do Brasil e segundo José Afonso da Silva "a dignidade da pessoa humana não é uma criação constitucional, pois ela é um desses conceitos a priori, um dado preexistente a toda experiência
TREVISOL, Livia Beatrice
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