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Homem Cordial e Violência no Brasil: atuação do delegado de polícia na proteção da dignidade da pessoa humana

open access: yesRevista Brasileira de Ciências Policiais, 2015
Este artigo aborda o conceito e características do “homem cordial” e da violência no Brasil, confrontando com a atuação da Polícia Judiciária, especificamente do seu gestor, o Delegado de Polícia, na investigação de crimes e na proteção da Dignidade da Pessoa Humana.
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Constitucionalização do direito das obrigações [PDF]

open access: yes, 2006
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua ...
Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson
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O direito à liberdade: uma visão sobre a perspectiva dos direitos fundamentais

open access: yesRevista do Direito Público, 2006
O homem por si mesmo é livre. A liberdade nasce juntamente com o ser humano,entretanto, são impostas restrições à liberdade do homem em razão de sua opçãode conviver em sociedade.
Thiago Ruiz
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Para uma Filosofia da Educação A Filosofia como Mediação nas Escolhas Éticas em Educação

open access: yesRevista Portuguesa de Pedagogia, 2011
A situação do mundo em que, hoje, a escola e os sistemas educativos estão inseridos, convida-nos a um questionamento filosófico e ético radical; a reflexão filosófica exerce, aqui, uma missão decisiva de mediação, visível nas escolhas éticas a efectuar ...
Cassiano Reimão
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O Transanimal no Homem: sobre a Questão da Animalidade em Hans Jonas

open access: yesTrans/Form/Ação
RESUMO: Ao procurar promover a reconciliação do homem com a natureza, ensejando recompor a ordem da criação fraturada com o advento da modernidade, o movimento dominante do pensamento de Hans Jonas consiste em buscar restaurar a dignidade da natureza ...
Maurício Chiarello
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O homem de dante alighieri: uma contribuição medieval para a formação da consciência da dignidade humana e dos direitos dela decorrentes

open access: yesRevista Logos, Ciencia & Tecnología, 2019
En la teoria politica de Dante Alighieri se abre al entendimiento acerca del hombre una nueva perspectiva que encontro aceptacion y eficacia en la modernidad. La defensa de la autonomia del poder politico fuera de la iglesia esta acompanada de una definicion de sus acciones. El poder temporal ha justificado su existencia en las partes por el hombre, de
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Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana [PDF]

open access: yes, 2008
This present study, closely connected with the line of research on the efficacy and effectiveness of the Constitution and the fundamental rights in Public Law and Private Law, addresses the horizon of the Constitutional Civil Right, as well as the ...
Cantali, Fernanda Borghetti
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A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO LEGISLADOR POSITIVO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2009
Este artigo investiga a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade das leis e os princípios da dignidade do homem e da razoabilidade.
Ricardo Muciato Martins
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A ETERNA LUTA PELA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE CONQUISTADOS NA HISTÓRIA, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Ao longo da história o homem lutou por direito à vida, à liberdade e à igualdade. Após as guerras e as revoluções, normas foram geradas em proteção aos direitos humanos.
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão   +1 more
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Tomás de Aquino: o mundo medieval que já se preocupava com os direitos humanos

open access: yesAufklärung, 2020
O objetivo do presente estudo é apresentar fazer notar que em Tomás de Aquino e no mundo medieval há um conceito de direitos humanos e, assim, construir uma breve reflexão sobre esta temática na obra de Tomás de Aquino.
Marcio de Lima Pacheco   +1 more
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