A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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Pedagogia crítica e direitos humanos: fundamentos para uma proposta pedagógico-crítica em direitos humanos [PDF]
, 2013 Este artigo reflete sobre a necessidade de encontrar uma teoria pedagógica que ofereça sustentação à ação educativa em Direitos Humanos, apresentando uma proposta pedagógico-crítica alicerçada nos pressupostos da teoria e da pedagogia críticas ...
ANDRADE P. V. +26 more
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Vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012 O trabalho tem a pretensão de demonstrar que o Constitucionalismo na esfera privada vem propondo uma efetivação dos direitos fundamentais; e, claro uma concretização formal e material da dignidade da pessoa humana.
Pollyana Souza Rocha
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O Conflito Entre a Filiação Biológica e Sócio afetiva: A Prevalência do Afeto nas Relações Familiares [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alterou substancialmente as regras vigentes no Direito de Família. Dentre as mudanças operadas, merece
Silva, Michelly Nascimento
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Aplicação no brasil da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência [PDF]
, 2016 The International Convention on the Rights of Persons with Disabilities replaces the individual, subjective and medical paradigm of the person with mental suffering under the bias of segregation and neutralization of the factual situations with a social ...
Rosenvald, Nelson
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Revista de Filosofia, 2012 Este texto explora a antropologia subjacente ao Princípio Responsabilidade. Jonas, ali, propõe um humanismo não antropocêntrico que leva em conta a posição deiscente do homem na natureza e sublinha a mútua dependência essencial entre eles.
Nathalie Frogneux
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A histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência na construção do conceito dos direitos fundamentais : a contribuição de Christian Thomasius = The historical distinction between public ethic and private ethic and its influence in constructing the concept of fundamental rights : the contribution of Christian Thomasius [PDF]
, 2006 Distingue ética pública de ética privada, expondo a contribuição e influência do jurista e filósofo alemão Christian Thomasius e trata do “processo de formação do ideal dos direito fundamentais, assim como na construção do atual conceito dos mesmos ...
Garcia, Marcos Leite
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O HUMANISMO NO PENSAMENTO DE PICO DELLA MIRANDOLA
Polymatheia, 2021 O artigo visa celebrar a importante contribuição do pensamento de Pico della Mirandola (1463-1496), quanto à dignidade humana, a partir da obra: Discurso sobre a dignidade do homem.
João Robson Cabral
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Revista Jurídica, 2013 RESUMOO presente estudo teve por finalidade a análise da efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana em confronto com o artigo 13 do Código Civil Brasileiro, no que diz respeito especificamente à concretização, pelo ordenamento jurídico pátrio, da liberdade individual e concepção antropológica do homem enquanto dotado de autonomia moral ...
GUARAGNI, Fábio André +1 more
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Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo [PDF]
, 2007 Foca a relação médico paciente, discorrendo sobre biodireito e bioética no âmbito da medicina. Expõe considerações acerca do direito que o paciente possui de saber a verdade sobre sua situação médica, tratando da situação de conflito entre o princípio da
Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
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