Discurso proferido no acto de concessão do Grau de Doutor Honoris Causa, pela Universidade de Lourenço Marques, ao Presidente do Conselho, Prof. Doutor Marcello Caetano [PDF]
, 1970 Discurso de José Veiga Simão proferido em 18/04/1969Projeto: “História da Universidade do Minho: da criação ao presente. Dinâmicas sócio históricas e expansão da rede universitária portuguesa”.
Simão, José Veiga
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Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? A questão prévia do ordenamento jurídico
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 É necessário o esclarecimento da experiência do direito como (um) modo de serpensar do homem. A investigação da realização do direito alinhado a partir da tutela da dignidade humana é enfrentada pela reconstrução fenomenológica.
Cleyson de Moraes Mello
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DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA HORA DA MORTE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo explora a aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na hora da morte, partindo do pressuposto de que esta deve receber o mesmo tratamento humanizado que os demais direitos atribuídos ao homem, utilizando-se do instituto da ...
Alan Felipe Provin +1 more
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Esboço de uma ética universal luliana [PDF]
, 2001 Para Raimundo Lúlio o homem é o "animal homificante", o único que ao participar da matéria e forma do universo edifica a si mesmo. A virtude anímica que dota a alma racional de memória, entendimento e vontade, é o espaço onde se forja o princípio da auto-
Dourado, Ciléa
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SERES HUMANOS, AUTONOMIA E FÁRMACOS
Espaço Jurídico, 2014 Esta tese teve por objetivo analisar os possíveis limites à autonomia da vontade na disposição do corpo nas pesquisas com fármacos em seres humanos. Para tanto, fez-se um resgate histórico, situando o homem no cenário do desenvolvimento da sociedade ...
Janaína Reckziegel
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O sobrenome como consequência da posse do estado de filiação na parentalidade socioafetiva [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a necessidade e a possibilidade de ser ampliado o reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro de todos os ...
Mendonça, Maria Eduarda Dutra
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A dimensão ética do agir e as questões da qualidade colocadas face aos cuidados de enfermagem [PDF]
, 2009 Neste artigo procuramos reflectir sobre a dimensão ética do agir em enfermagem e a qualidade dos cuidados de saúde prestados. São analisados os princípios predominantemente colocados à reflexão, os quais pretendem ajudar na tomada de decisões cada vez ...
Mendes, Maria Goreti
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Proteção contra as formas contemporâneas de escravidão: uma garantia constitucional
Brasiliana: Journal for Brazilian Studies, 2013 Inicialmente as oito espécies do gênero formas contemporâneas de escravidão (escravidão; tráfico de escravos; trabalho forçado; servidão por dívida; servidão rural; tráfico de seres humanos) serão conceituadas a partir das normas internacionais ...
Waldimeiry Correa da Silva +1 more
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Bento de Jesus Caraça : a demanda pela educação integral do indivíduo [PDF]
, 2009 Ideias de Bento de Jesus Caraça para a educação integral do povo e o empenho para esse desiderato na campanha das Universidades ...
Manso, Artur
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A violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos: do positivado ao noticiado [PDF]
, 2017 A violência contra as mulheres é considerada uma das mais graves e marcantes formas de violência a serem enfrentadas. Produto de construção histórica, constitui uma grave violação dos direitos humanos, tal como é postulado nas leis brasileiras e ...
Cerqueira, Carla Preciosa Braga +1 more
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