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A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]
O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
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Clonagem: desafio bioético [PDF]
O autor efectua uma abordagem bioética acerca da clonagem humanaThe author make an bioethics approach about the human ...
Macedo, João Carlos Gama Martins
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Federalização dos crimes contra os direitos humanos [PDF]
Este estudo tem como objetivo demonstrar a substancial constitucionalidade e auto-aplicabilidade da norma expressa no artigo do artigo 109, inciso V-A, § 5º, da Constituição Federal de 1988, introduzido pela EC 45/04.
Caram, Marselha Bortolan
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En el marco de los festejos del 59 aniversario de la Universidad Católica Boliviana “San Pablo”, Bolivia, el monseñor Ricardo Centellas, Gran Canciller de la Universidad Católica Boliviana “San Pablo”, se dirigió a la comunidad universitaria. Siguiendo las orientaciones del Papa León XIV, expresadas en Roma, en un evento celebrado ante el Colegio ...
openaire +1 more source
The recognition process of a Fundamental Right and the defense of infancy problem in Brazil [PDF]
Uma visão compatível com a doutrina pós-positivista parece não eleger como adequada a constatação de que os Direitos Fundamentais são apenas aqueles expressos no rol estrito de uma Constituição.
S. Avanci, Thiago Felipe
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No universo das sociedades tecnologicamente avançadas, o respeito à privacidade como direito fundamental se apresenta como exigência cada vez mais urgente, vez que essencial à própria dignidade humana. Urge, nesse contexto, perquirir acerca da construção
Kelly C. Sampaio Baião +1 more
doaj
Uma definição universal de embrião é uma tarefa difícil para qualquer ciência exata e impossível em filosofia. Em 1997, afirmava o CNECV: “(...) o embrião não pode deixar de dar origem a um representante da espécie humana, e nunca desembocará num ...
Oliva Teles, Natália
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A Eficiência da Persecução Penal e a Dignidade da Pessoa Humana
O artigo analisa a eficiência do sistema penal sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. Partiu-se da necessidade de esclarecer a aparente contradição entre a persecução penal e os direitos individuais, em especial a dignidade ...
Willian Lira de Souza
doaj
A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira [PDF]
Esta tese faz uma análise da significação do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e pós-industrial, especificando os paradigmas de cada época até chegar à sociedade contemporânea.
Lazzarin, Sonilde Kugel
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EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E GESTÃO DE PESSOAS: A TENDÊNCIA DE HUMANIZAÇÃO POR MEIO DA ÉTICA DO RECONHECIMENTO [PDF]
Esta comunicação foi motivada pelo desejo de participar do debate sobre a expansão da educação superior na América Latina, com recorte no Brasil, foco na gestão de pessoas em instituições de ensino universitário e enfoque específico na tendência ética do
CORREIA, WILSON
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