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Migração Contemporânea na América Latina: direito a ter direitos [PDF]

, 2017
O presente trabalho é resultado do trabalho final de conclusão de Curso da Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila).
Jaqueira, Manoela Marli
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O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A OPERAÇÃO ACOLHIDA: ANÁLISE ACERCA DO ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO ESTADO DE RORAIMA

Inter, 2020
A temática central deste trabalho é o Estado Democrático de Direito e o princípio da dignidade humana na proteção dos refugiados oriundos do Estado venezuelano. Justifica-se o trabalho em razão da imigração dos cidadãos venezuelanos ao Brasil na busca de
Isabelle Cristina Moura de Lima, Bernardo Silva de Seixas   +1 more
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Clonagem: desafio bioético [PDF]

, 2003
O autor efectua uma abordagem bioética acerca da clonagem humanaThe author make an bioethics approach about the human ...
Macedo, João Carlos Gama Martins
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CHICO MENDES: DIGNIDADE HUMANA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E BIODIVERSIDADE

Revista de Geografia (Recife), 2013
Resumo: A história da vida de Chico Mendes se confunde com a história que marcou a conscientização a respeito da proteção ambiental (proteção do clima do planeta Terra, proteção da biodiversidade), aliada a afirmação da identidade dos povos da floresta,
Sávio Silva de Almeida, Mônica Cox de Britto Pereira   +1 more
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Direito fundamental à filiação e a negatória de paternidade [PDF]

, 2008
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta acórdão decorrente de apelação interposta sobre ação negatória de paternidade com anulatória de ...
Silva, Sandra Maria da
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Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos [PDF]

, 2009
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que seu requisito é o fumus comissi
Lavigne, Juliana Coelho de
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DIGNIDADE HUMANA, DESENVOLVIMENTO E O TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Direito e Desenvolvimento, 2017
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses ...
Francisco de Assis Aragão Neto, Ana Virgínia Moreira Gomes   +1 more
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Aspectos constitucionais e penais significativos da Lei Maria da Penha [PDF]

, 2007
Descreve a criação da lei Maria da Penha. Analisa a complexidade da feminilidade e ás questões intrínsecas ao corpo e mente femininos. Expõe os pré-requisitos da pessoa que pretende acionar a lei.
Campos, Roberta Toledo
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Dignidad humana = Human dignity

EUNOMÍA. Revista en Cultura de la Legalidad, 2018
Resumen: La dignidad humana es un valor central para la Cultura de la legalidad y en la mayoría de ordenamientos jurídicos goza de las máximas garantías, tanto por estar ella misma protegida contra los ataques que la pudieran menoscabar como por servir de fundamento a otros derechos fundamentales.
openaire   +2 more sources

A A PROTEÇÃO DE DADOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA:

Revista do Direito Público
O texto tem como objeto de investigação a proteção de dados, um Direito Fundamental Autônomo, a partir da evolução histórica, tanto do conceito de Dignidade da Pessoa Humana, quanto do conceito atinente ao direito à privacidade, o que permite constatar ...
Jamile Calissi, Eliana Franco Neme, Bruno Alberto Maia   +2 more
doaj   +1 more source