Results 81 to 90 of about 474,367 (194)

Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico [PDF]

, 2007
Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana.
Garcia, Emerson
core  

DIGNIDADE HUMANA E A TRANSEXUALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO

, 2023
O presente artigo tem a finalidade de discutir a relação entre o princípio da dignidade humana e a transexualidade no mercado de trabalho brasileiro. Esse escrito desenvolveu-se inicialmente com a explanação conceitual de dignidade humana, dos princípios
ZILIO, DANIELA, DE VILLA, JULIANA
core   +1 more source

LA DIGNIDAD HUMANA

El tema de la Dignidad Humana es un término que con frecuencia escuchamos y que, la mayoría de las personas creemos conocer su significado, pero no así su origen. Haciendo un análisis a dicho término, consultamos el texto del Dr. Rogeli López Sánchez, quien señala se trata de un concepto polisémico, complejo y heterogéneo que se nutre de la ética, de ...
openaire   +2 more sources

DIGNIDADE HUMANA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Aborda a dignidade humana como critério fundamental na discussão sobre os efeitos das mudanças climáticas, guiada por inquietações de teor ético-moral, voltadas à dignidade humana em tempos de desastres ambientais e climáticos.
João Lucas Nunes de Almeida, Rafael Charile Capucho, Canício Scherer   +2 more
core   +1 more source

DIGNIDADE HUMANA, DESENVOLVIMENTO E O TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Direito e Desenvolvimento, 2017
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses ...
Francisco de Assis Aragão Neto, Ana Virgínia Moreira Gomes   +1 more
doaj  

A A PROTEÇÃO DE DADOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA:

Revista do Direito Público
O texto tem como objeto de investigação a proteção de dados, um Direito Fundamental Autônomo, a partir da evolução histórica, tanto do conceito de Dignidade da Pessoa Humana, quanto do conceito atinente ao direito à privacidade, o que permite constatar ...
Jamile Calissi, Eliana Franco Neme, Bruno Alberto Maia   +2 more
doaj   +1 more source

Flexibilização dos direitos trabalhistas: ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência

Espaço Jurídico, 2012
A tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana nos campos filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho.
Rodrigo Goldschmidt, Doutor em Direito (UFSC), professor Unoesc, Brasil
doaj   +2 more sources

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 [PDF]

, 2005
O princípio da dignidade humana é fundamento da República Federativa do Brasil e segundo José Afonso da Silva "a dignidade da pessoa humana não é uma criação constitucional, pois ela é um desses conceitos a priori, um dado preexistente a toda experiência
TREVISOL, Livia Beatrice
core   +1 more source

CHICO MENDES: DIGNIDADE HUMANA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E BIODIVERSIDADE

Revista de Geografia (Recife), 2013
Resumo: A história da vida de Chico Mendes se confunde com a história que marcou a conscientização a respeito da proteção ambiental (proteção do clima do planeta Terra, proteção da biodiversidade), aliada a afirmação da identidade dos povos da floresta,
Sávio Silva de Almeida, Mônica Cox de Britto Pereira   +1 more
doaj  

Dignidad humana = Human dignity

EUNOMÍA. Revista en Cultura de la Legalidad, 2018
Resumen: La dignidad humana es un valor central para la Cultura de la legalidad y en la mayoría de ordenamientos jurídicos goza de las máximas garantías, tanto por estar ella misma protegida contra los ataques que la pudieran menoscabar como por servir de fundamento a otros derechos fundamentales.
openaire   +2 more sources