Results 101 to 110 of about 201,461 (205)
Crimes hediondos e progressão no regime prisional [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão da Supremo Tribunal Federal sobre a vedação da progressão no regime prisional aos autores de crimes ...
Ceccon, Carlos Henrique Fleming
core
Morrer com dignidade : um direito fundamental [PDF]
, 2004 Este artigo apresenta o estado da arte conceitual do debate bioético sobre o direito de morrer entre idosos. Por ser um dos temas prioritários à produção intelectual em Bioética, o tema da eutanásia está repleto de sutilezas argumentativas, que procuram ...
Costa, Sérgio, Diniz, Debora
core
A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]
, 2016 O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
core
Journal de Comunicación SocialEn el marco de los festejos del 59 aniversario de la Universidad Católica Boliviana “San Pablo”, Bolivia, el monseñor Ricardo Centellas, Gran Canciller de la Universidad Católica Boliviana “San Pablo”, se dirigió a la comunidad universitaria. Siguiendo las orientaciones del Papa León XIV, expresadas en Roma, en un evento celebrado ante el Colegio ...
openaire +1 more source
Civilistica.com, 2014 No universo das sociedades tecnologicamente avançadas, o respeito à privacidade como direito fundamental se apresenta como exigência cada vez mais urgente, vez que essencial à própria dignidade humana. Urge, nesse contexto, perquirir acerca da construção
Kelly C. Sampaio Baião +1 more
doaj
Homem, a ciência e a bioética [PDF]
, 2004 O Homem actual continua com a (e pela) ciência, a gozar das inovações que quase diariamente ela lhe proporciona, a acreditar no seu potencial benéfico, a investir no seu fomento, a aceitá-la como indiscutível e dogmático factor do seu ...
Loureiro, Rui Pedro +2 more
core
A Eficiência da Persecução Penal e a Dignidade da Pessoa Humana
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O artigo analisa a eficiência do sistema penal sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. Partiu-se da necessidade de esclarecer a aparente contradição entre a persecução penal e os direitos individuais, em especial a dignidade ...
Willian Lira de Souza
doaj
A agressão da dignidade da pessoa humana pela imposição do salário mínimo
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O presente artigo tem como propósito verifi car se o valor do salário mínimo, como vem sendo fi xado no país, atende as necessidades vitais básicas, previstas constitucionalmente, do trabalhador e de sua família, garantindo, desta forma, o princípio ...
Ademir Jesus da Veiga +1 more
doaj
La dignidad humana es un valor central para la Cultura de la legalidad y en la mayoría de ordenamientos jurídicos goza de las máximas garantías, tanto por estar ella misma protegida contra los ataques que la pudieran menoscabar como por servir de fundamento a otros derechos fundamentales.
openaire +2 more sources