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A Previdência Social e a dignidade da pessoa humana
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 Considerando que os direitos individuais encontram- se esteados nos fundamentos da República, principal mente na dignidade da pessoa humana, pode-se também, em princípio, concluir que existam direitos sociais intimamente ligados à garantia da dignidade ...
Felice Valentino Gaio Filardi +2 more
doaj
Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2015 Análise da polêmica envolvendo a questão dos testamentos vitais, quais sejam, disposições antecipadas de vontade elaboradas pelo próprio paciente a fim de definir os limites de tratamentos médicos a que será submetido em futuras situações limítrofes de ...
Barth, Guilherme Bertotto
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A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2011 A questão religiosa acompanha o ser humano desde a sua origem e perpassa a história deixando as suas marcas, crenças e valores. Por muito tempo, a relação do ser humano com o seu Criador ou com qualquer outra divindade estava protegida por um escudo que,
Brobrzyk, Sandro André
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Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Diante da complexidade atinente às relações familiares, em especial às relações paterno-filiais, e da premente necessidade de tutelar o direito de toda criança
Pereira, Talita Santana
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Cuadernos de Teología, 2012 This article proposes a re?exion about the anthropological, social, moral and theologic value of the human dignity, doing a distinction between the ontological dignity and the moral dignity, anyhow the long human way in making aware this moral category and its transcendency in the social justice as a foundation of the human rights. You have to remember
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ANÁLISE SOBRE A (IN)EFICÁCIA DA SUPRESSÃO DA PREVISÃO DE INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA PESSOAS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES DE FATO [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar as consequências e repercussões relativas à supressão das hipóteses de incapacidade absoluta de pessoas maiores ...
Afonso, Kariny Garcia
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Mutirões carcerários: dignidade humana
Brazilian Journal of Health ReviewO objetivo deste trabalho é demonstrar a necessidade da realização de mutirão carcerário como fator determinante para evitar a desumanização. A metodologia utilizada se deu em uma revisão bibliográfica utilizando-se de livros, artigos, revistas periódicas e site de buscas online.
Anderson Luiz de Mesquita Casanova +2 more
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INCLUIR É SINÔNIMO DE DIGNIDADE HUMANA [PDF]
Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 2015 Este artigo propõe provocar uma reflexão a respeito da inclusão e das políticas públicas inclusivas como sinônimas de dignidade humana. Leva em conta a experiência adquirida com a minha participação no Programa do Ministério da Educação – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec, intitulado Programa TEC NEP, o qual se apresenta com
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A Dignidade Humana segundo Zilles
Revista de Ciências Humanas, 2013 O livro de Urbano Zilles examina o que a tradição culturalista brasileira considera seja o valor nuclear da cultura ocidental cristã: a pessoa humana. O livro é filosófico, mas o autor se vale da condição de teólogo e de conhecedor do debate que sobre o ...
José Mauricio de Carvalho
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A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
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