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O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A OPERAÇÃO ACOLHIDA: ANÁLISE ACERCA DO ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO ESTADO DE RORAIMA

open access: yesInter, 2020
A temática central deste trabalho é o Estado Democrático de Direito e o princípio da dignidade humana na proteção dos refugiados oriundos do Estado venezuelano. Justifica-se o trabalho em razão da imigração dos cidadãos venezuelanos ao Brasil na busca de
Isabelle Cristina Moura de Lima   +1 more
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Mutirões carcerários: dignidade humana

open access: yesBrazilian Journal of Health Review
O objetivo deste trabalho é demonstrar a necessidade da realização de mutirão carcerário como fator determinante para evitar a desumanização. A metodologia utilizada se deu em uma revisão bibliográfica utilizando-se de livros, artigos, revistas periódicas e site de buscas online.
Anderson Luiz de Mesquita Casanova   +2 more
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CHICO MENDES: DIGNIDADE HUMANA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E BIODIVERSIDADE

open access: yesRevista de Geografia (Recife), 2013
Resumo: A história da vida de Chico Mendes se confunde com a história que marcou a conscientização a respeito da proteção ambiental (proteção do clima do planeta Terra, proteção da biodiversidade), aliada a afirmação da identidade dos povos da floresta,
Sávio Silva de Almeida   +1 more
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Sobrevoando a Dignidade Humana

open access: yes, 2021
SOBREVOANDO A DIGNIDADE HUMANA Resumo: O artigo tem duas partes. A primeira lidará com material extrajurídico, traçando breve panorama sobre as origens histórico-cultural do pensamento que redundou na dignidade humana, iniciando-se no Renascimento e chegando a Immanuel Kant.
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Flexibilização dos direitos trabalhistas: ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência

open access: yesEspaço Jurídico, 2012
A tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana nos campos filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho.
Rodrigo Goldschmidt, Doutor em Direito (UFSC), professor Unoesc, Brasil
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DIGNIDADE HUMANA, DESENVOLVIMENTO E O TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses ...
Francisco de Assis Aragão Neto   +1 more
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A A PROTEÇÃO DE DADOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA:

open access: yesRevista do Direito Público
O texto tem como objeto de investigação a proteção de dados, um Direito Fundamental Autônomo, a partir da evolução histórica, tanto do conceito de Dignidade da Pessoa Humana, quanto do conceito atinente ao direito à privacidade, o que permite constatar ...
Jamile Calissi   +2 more
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LA DIGNIDAD HUMANA

open access: yes
El tema de la Dignidad Humana es un término que con frecuencia escuchamos y que, la mayoría de las personas creemos conocer su significado, pero no así su origen. Haciendo un análisis a dicho término, consultamos el texto del Dr. Rogeli López Sánchez, quien señala se trata de un concepto polisémico, complejo y heterogéneo que se nutre de la ética, de ...
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Dignidade da pessoa humana e o décimo segundo camelo: sobre os limites da fundamentação de direitos

open access: yesVeritas, 2008
Dignidade da pessoa humana adquiriu em anos recentes um destaque como princípio fundamental a partir do qual são derivados direitos, considerados igualmente fundamentais.
Sobottka, Emil Albert
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El concepto de dignidad humana

open access: yesRevista de Bioética y Derecho, 2005
La discusión pública en España sobre la legitimidad de la eutanasia puso de manifiesto que el término dignidad humana, tan traído y llevado por todo el mundo, cobija dos conceptos bien distintos de esa dignidad, en el fondo incompatibles. Para unos, aferrados a la concepción católica tradicional, la dignidad común a todos los seres humanos procede de ...
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