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Dignidade: condição humana compartilhada

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2020
O presente artigo visa discutir avanços e recuos no processo histórico de construção da ideia de dignidade humana, a fim de contribuir com o dossiê “Ciência e política: diálogos sobre a dignidade humana em tempo de pandemia”. Nossa abordagem será filosófica e partirá da concepção de dignidade humana como valor da pessoa.
openaire   +2 more sources

CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [PDF]

open access: yes, 2021
A Constituição Federal, 1988, trouxe a dignidade da pessoa humana como fundamento da República. Daqui o problema norteador: qual é o conteúdo jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana?
de Assis Dias, Jose Francisco   +1 more
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Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento de postulações indenizatórias no direito do trabalho

open access: yesCivilistica.com, 2017
O objetivo deste artigo é o de abordar o emprego da noção de dignidade da pessoa humana na fundamentação de decisões judiciais em casos de responsabilidade por danos, notadamente extrapatrimoniais, no âmbito do direito do trabalho.
Ingo Wolfgang Sarlet   +1 more
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Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011
Estabeleceu-se um apanhado histórico/ conceitual do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual está inserido na Constituição Federal de 1988, no art.
Salete Oro Boff, Guilherme Bortolanza
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Crimes contra a Dignidade Sexual Infantojuvenil: Um projeto de prevenção [PDF]

open access: yes, 2014
Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.A presente proposta de atuação construída a partir das
Schneider, Luíza Carolina   +8 more
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A dignidade humana em Giovanni Pico Della Mirandola - Bruno Amaro Lacerda

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2017
O presente artigo pretende analisar o papel desempenhado por Giovanni Pico della Mirandola na questão da dignidade humana. Palavras-chave: Direitos Humanos. Dignidade Humana.
Bruno Amaro Larceda
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KANT E A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS: conquistas e desafios à teoria geral dos direitos humanos

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2016
Este artigo relaciona o conceito de dignidade humana em Kant com a concepção contemporânea de direitos humanos internacionalmente reconhecidos, destacando o atual debate no âmbito da teoria geral dos direitos humanos, e a tese proposta é de que a ...
Jefferson Luiz França
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Os reflexos, no direito sucessório, da inseminação artificial homóloga post mortem [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Medicina e a tecnologia avançam de tal forma que muitas vezes vão além do alcance do Direito.
Fabre, Ana Sofia de Souza
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A DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO DE KANT COMO FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL

open access: yesVertentes do Direito, 2014
Este artigo teve como delimitação de tema e também questão central a possibilidade da aplicação do pensamento Kantiano sobre dignidade humana como fundamento do princípio lealdade processual.
Vinicius Pinheiro Marques   +2 more
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Dignidade da pessoa humana: um princípio civil-constitucional orientador do desenvolvimento contratual contemporâneo

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
O presente estudo tem como principal escopo analisar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na sua perspectiva civil constitucional, como orientador do desenvolvimento do bem-estar das pessoas enquanto atores da relação jurídica ...
Rodrigo Toscano de Brito
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