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A dimensão ética do agir e as questões da qualidade colocadas face aos cuidados de enfermagem [PDF]

open access: yes, 2009
Neste artigo procuramos reflectir sobre a dimensão ética do agir em enfermagem e a qualidade dos cuidados de saúde prestados. São analisados os princípios predominantemente colocados à reflexão, os quais pretendem ajudar na tomada de decisões cada vez ...
Mendes, Maria Goreti
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O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90 [PDF]

open access: yes, 2010
O presente trabalho tem por finalidade analisar o contrato de fiança prestada de forma adjeta ao contrato de locação, bem como os efeitos emergentes para o fiador.
Bock, Felipe
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La Dignidad Humana

open access: yesAcademo, 2016
La globalización del derecho es una característica esencial del mundo moderno, que promueve, en su actual etapa, la confluencia entre el derecho constitucional, el derecho internacional y los derechos humanos. Las instituciones nacionales e internacionales procuran establecer el marco para la utopía contemporánea: un mundo de democracias, comercio ...
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Discriminação social: Um fenómeno que atenta contra a dignidade da pessoa humana

open access: yesKalagatos, 2015
A aparição do outro no nosso horizonte abre a porta a diferentes comportamentos e relações. Esta é a razão pela qual o reconhecimento da humanidade não implica necessariamente a simpatia ou a boa vontade porque pode também comportar conflitos e ...
Anselmo Orlando Pinto
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O Conflito Entre a Filiação Biológica e Sócio afetiva: A Prevalência do Afeto nas Relações Familiares [PDF]

open access: yes, 2008
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alterou substancialmente as regras vigentes no Direito de Família. Dentre as mudanças operadas, merece
Silva, Michelly Nascimento
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O princípio democrático e constitucional da dignidade da pessoa humana e a existência do programa bolsa-família: apontamentos sobre direitos elementares dos cidadãos de baixa renda

open access: yesRevista do Direito, 2009
O objetivo desse artigo é tecer considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, determinado pelo artigo 1, inciso III, da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e o processo de implementação do Bolsa Família. Melhor dizendo,
Clóvis Roberto Zimmermann
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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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Bioética em obstetrícia. [PDF]

open access: yes, 1996
Nas II Jornadas de Obstetrícia, que decorreram em Viseu, com ocasião da jubilação do Director do correspondente Serviço do nosso Hospital Distrital, Dr. Manuel de Sá Correia, de 19 a 21 de Setembro do corrente ano, sob o tema de "Ética e responsabilidade
Morujão, Geraldo
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DNA e prova penal [PDF]

open access: yes, 2009
Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente dissertação versa sobre o estudo do exame de DNA ...
Guedes, Rogério Mansur
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