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AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO. [PDF]

open access: yes, 2017
Diante da nova configuração da sociedade do conhecimento e da informação caracterizada por uma época de insegurança e incerteza, torna-se necessário desenvolver nos educandos competências que lhes garantam o desenvolvimento pleno da pessoa humana, que ...
Cavalcante, Marcelo Cesar   +3 more
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

open access: yesColloquium Humanarum, 2012
O presente artigo trata do princípio da dignidade humana. Cumpre esclarecer, que ele originou-se de um insight vivido no Campus da Universidade qual restou evidente a importância da pesquisa e do tema sobre a dignidade do homem, princípio dotado de ...
Rosa Maria Guimarães Alves
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Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento de postulações indenizatórias no direito do trabalho

open access: yesCivilistica.com, 2017
O objetivo deste artigo é o de abordar o emprego da noção de dignidade da pessoa humana na fundamentação de decisões judiciais em casos de responsabilidade por danos, notadamente extrapatrimoniais, no âmbito do direito do trabalho.
Ingo Wolfgang Sarlet   +1 more
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How Does the Law Put a Historical Analogy to Work?: Defining the Imposition of “A Condition Analogous to That of a Slave” in Modern Brazil [PDF]

open access: yes, 2017
Over the last decades, the Brazilian state has engaged in concerted legal efforts to identify and prosecute cases of what officials refer to as “slave labor” (trabalho escravo). At a conceptual level, the campaign has paired the constitutional protection
Augusto de Andrade Barbosa, Leonardo   +2 more
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Cristianismo numa sociedade plural: a propósito do livro de Boaventura de Sousa Santos "Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos"

open access: yesHorizonte, 2015
O artigo abordada a problemática do cristianismo numa sociedade plural a partir do livro do Boaventura de Sousa Santos Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos, onde se confronta com os desafios que os “movimentos que reivindicam a presença da ...
Francisco de Aquino Júnior
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Constitucionalidade de lei municipal que regula tempo de atendimento ao público em agências bancárias : Lei dos quinze minutos [PDF]

open access: yes, 2006
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta Recurso extraordinário interposto pelo órgão de defesa do consumidor, o PROCON, contra banco que descumpriu lei do Município de Criciúma (SC) que estipula o tempo máximo de 15 minutos de espera em filas de ...
Almeida, Renato Franco de
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Tráfico de órgãos humanos: análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) ética [PDF]

open access: yes, 2013
A presente dissertação busca analisar o tráfico de órgãos humanos pelo prisma jurídico – penal e (bio) ético, a fim de sugerir a dignidade corporal como bem jurídico a ser protegido na vedação deste delito.
Buonicore, Giovana Palmieri
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Dignidade: condição humana compartilhada

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2020
O presente artigo visa discutir avanços e recuos no processo histórico de construção da ideia de dignidade humana, a fim de contribuir com o dossiê “Ciência e política: diálogos sobre a dignidade humana em tempo de pandemia”. Nossa abordagem será filosófica e partirá da concepção de dignidade humana como valor da pessoa.
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A dignidade humana em Giovanni Pico Della Mirandola - Bruno Amaro Lacerda

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2017
O presente artigo pretende analisar o papel desempenhado por Giovanni Pico della Mirandola na questão da dignidade humana. Palavras-chave: Direitos Humanos. Dignidade Humana.
Bruno Amaro Larceda
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Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011
Estabeleceu-se um apanhado histórico/ conceitual do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual está inserido na Constituição Federal de 1988, no art.
Salete Oro Boff, Guilherme Bortolanza
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