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Políticas de saúde mental e direitos humanos [PDF]
, 2014 Na primeira unidade, apresenta a Reforma Psiquiátrica em suas quatro fases: crítica ao asilo mercantilizado; tratamento ambulatorial e mudança na legislação; construção da política nacional de saúde mental; e implantação de serviços em redes de atenção ...
Delgado, Pedro Gabriel Godinho +1 more
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Contrastes. Revista Internacional de Filosofía, 2023 En este artículo analizamos los límites intrínsecos de nociones como la «dignidad humana» y otros análogos interculturales a la luz de la asimetría ineludible que imponen las reglas inherentes de inclusión, exclusión y jerarquía de todo lenguaje. En este marco, analizamos la excepcionalidad que supone la dignidad humana para el concepto mismo de los ...
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Dignidade humana versus transhumanismo [PDF]
Revista BioéticaResumo Este artigo propõe uma reflexão sobre os direitos humanos e a dignidade humana diante do transumanismo, corrente que defende a ideia de melhoria humana por meio do uso de biotecnologias.
Paulina Morales Aguilera
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Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade? [PDF]
, 2008 O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana.
Fuchs, Mariane Kliemann
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DIGNIDADE HUMANA E DIGNIDADE ANIMAL
Revista Brasileira de Direito Animal, 2013 O presente trabalho objetiva criticar a concepção de dignidade<br />da pessoa humana tal como é concebida no direito brasileiro. Diante<br />da inegável importância desse conceito, amplamente visto entre<br />doutrinadores como fundamento material dos direitos fundamentais,<br />estuda-se a concepção de dois dos mais respeitados
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A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?
Revista Jurídica Portucalense, 2017 I. Considerações introdutórias; II. A conquista histórica da dignidade da pessoa humana; III. A positivação da dignidade da pessoa humana nas ordens jurídicas internacional, europeia e constitucional; IV.
Catarina Santos Botelho
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DIREITOS HUMANOS E ECOCIDADANIA: AMBIENTE, RISCO E O DESPERTAR DO SUJEITO ECOLÓGICO
Revista Direito e Justiça, 2012 A moderna concepção de cidadania está intimamente atrelada ao valor ético universal da dignidade da pessoa humana. a dignidade da pessoa humana possui uma dimensão ecológica que extrapola a dimensão humana e o espaço temporal presente.
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger +1 more
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Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana [PDF]
, 2008 This present study, closely connected with the line of research on the efficacy and effectiveness of the Constitution and the fundamental rights in Public Law and Private Law, addresses the horizon of the Constitutional Civil Right, as well as the ...
Cantali, Fernanda Borghetti
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The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]
, 2018 Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
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O papel criador do intérprete na efetividade do princípio da dignidade humana
Scientia Iuris, 2014 Dignidade da pessoa humana, como conceituá-la? Cecília Meirelles definiu, de maneira poética, o vocábulo liberdade: “Essa palavra que o sonho humano alimenta. Que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”.
Bernardo
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