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Os Desafios da Fundamentação da Dignidade Humana [PDF]

, 2023
En la sociedad contemporánea los derechos del hombre y de la sociedad llegan a la convicción ética de que la persona humana es siempre un fin y nunca un medio y que todo el poder sólo es legítimo en la medida en que se hace la mediación de la justicia y
Haas, Francisco, Stumpf, Paulo Umberto
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A (Im)possibilidade da Relativização da Vulnerabilidade nos Crimes Contra da Dignidade Sexual [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia trata, em síntese, da possibilidade (ou não) de relativização da vulnerabilidade das vítimas nos delitos de natureza sexual, sobretudo no
Silva, Jéssyca Santos da
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Manipulação genética e dignidade humana [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasUm tema como a manipulação genética e dignidade humana: da bioética ao direito, tem por fim verificar o desenvolvimento da pesquisa científica na área da ...
Oliveira, Simone Born de
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O papel criador do intérprete na efetividade do princípio da dignidade humana

Scientia Iuris, 2014
Dignidade da pessoa humana, como conceituá-la? Cecília Meirelles definiu, de maneira poética, o vocábulo liberdade: “Essa palavra que o sonho humano alimenta. Que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”.
Bernardo
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Aspectos sócio - jurídicos do assédio sexual no local de trabalho: suas relações com o princípio da dignidade humana [PDF]

, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho analisa o assédio sexual, mais especificamente no local de trabalho com gênese na dominação masculina ...
Paiva, Francélia de Jesus Uchôa
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Discriminação social:

Kalagatos, 2021
A aparição do outro no nosso horizonte abre a porta a diferentes comportamentos e relações. Esta é a razão pela qual o reconhecimento da humanidade não implica necessariamente a simpatia ou a boa vontade porque pode também comportar conflitos e ...
Anselmo Orlando Pinto
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A supressão de sobrenome legitimada pela constatação de abandono afetivo pelo genitor [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O direito ao nome, caracterizado não apenas como um instrumento de individualização da pessoa natural, mas também, e principalmente, como um direito da ...
Pereira, Débora de Souza
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DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO INTERNACIONAL: prelúdio

, 2021
Em razão de sua construção, dimensão e importância, a dignidade humana torna-se debate imprescindível no cenário internacional, estruturando o que vem a ser um direito internacional efetivo de proteção aos direitos fundamentais sociais.
Massaú, Guilherme Camargo, Geyer, Sthefany Vasconcellos da Silva   +1 more
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SERES HUMANOS, AUTONOMIA E FÁRMACOS

Espaço Jurídico, 2014
Esta tese teve por objetivo analisar os possíveis limites à autonomia da vontade na disposição do corpo nas pesquisas com fármacos em seres humanos. Para tanto, fez-se um resgate histórico, situando o homem no cenário do desenvolvimento da sociedade ...
Janaína Reckziegel
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019
O presente artigo possui como objetivo a análise da Dignidade da Pessoa Humana como princípio da Justiça Restaurativa, através da apresentação da construção histórica de seus variados sentidos, com enfoque na concepção do Filósofo Immanuel Kant.
Eluane Lima de Lima Corrales, Carla Bentoncini   +1 more
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