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Journal de Comunicación SocialEn el marco de los festejos del 59 aniversario de la Universidad Católica Boliviana “San Pablo”, Bolivia, el monseñor Ricardo Centellas, Gran Canciller de la Universidad Católica Boliviana “San Pablo”, se dirigió a la comunidad universitaria. Siguiendo las orientaciones del Papa León XIV, expresadas en Roma, en un evento celebrado ante el Colegio ...
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Benefício Assistencial de Prestação Continuada: abrandamento do requisito da miserabilidade [PDF]
, 2017 A Constituição Federal de 1988 criou o sistema de Seguridade Social, destinado a assegurar o direito à Saúde, à Previdência e à Assistência Social aos cidadãos.
Junges, Cristine Elisa
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Civilistica.com, 2014 No universo das sociedades tecnologicamente avançadas, o respeito à privacidade como direito fundamental se apresenta como exigência cada vez mais urgente, vez que essencial à própria dignidade humana. Urge, nesse contexto, perquirir acerca da construção
Kelly C. Sampaio Baião +1 more
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Euthanasia, in the light of the UDBHR, around the world and in Brazil [PDF]
, 2015 A eutanásia pode ser entendida como o ato, praticado por um terceiro, que põe intencionalmente fim à vida de uma pessoa sob demanda desta. Este documento analisa algumas legislações internacionais a respeito, à luz da Declaração Universal sobre Bioética ...
Carvalho, Priscila Oliveira de +4 more
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Súmula Vinculante nº11 (STF), imposição das algemas e dignidade da pessoa humana
, 2016 Ingo Wolfgang Sarlet +1 more
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Nanotechnologies in regulatory overview: between the regulation of state specific absence and the harmonization need of the not state regulatory [PDF]
, 2015 [PT] Este trabalho investiga o desenvolvimento das nanotecnologias, como um exemplo das chamadas "novas tecnologias", que prometem revolucionar a vida humana sobre a face da Terra.
Engelmann, Wilson, Pulz, Ronei L.
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A Eficiência da Persecução Penal e a Dignidade da Pessoa Humana
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O artigo analisa a eficiência do sistema penal sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. Partiu-se da necessidade de esclarecer a aparente contradição entre a persecução penal e os direitos individuais, em especial a dignidade ...
Willian Lira de Souza
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Crimes hediondos e progressão no regime prisional [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão da Supremo Tribunal Federal sobre a vedação da progressão no regime prisional aos autores de crimes ...
Ceccon, Carlos Henrique Fleming
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A agressão da dignidade da pessoa humana pela imposição do salário mínimo
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O presente artigo tem como propósito verifi car se o valor do salário mínimo, como vem sendo fi xado no país, atende as necessidades vitais básicas, previstas constitucionalmente, do trabalhador e de sua família, garantindo, desta forma, o princípio ...
Ademir Jesus da Veiga +1 more
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