Results 121 to 130 of about 1,140,621 (183)
A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça. Doi: http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2012.v17n1p33 [PDF]
, 2012 Benedito Cerazzo Pereira Filho +1 more
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ESTADO DE DIREITO, MAS... DE QUE DIREITO?
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2010 .
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Direito à propriedade x direito de propriedade
Journal of Law Students from University of Brasilia, 2010 .
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Introdução ao dossiê “ Direitos digitais em movimento”
, 2023 Elora Raad Fernandes +2 more
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Introdução ao direito da educação: direito português e direito brasileiro
, 2014 Na primeira parte do presente artigo faz-se uma análise dos conceitos de cultura e de educação, enquanto objetos do Direito da Educação, numa perspetiva de Direito internacional e de Direito nacional. Na parte II apresentam-se as disposições relevantes em matéria de educação constantes das Constituições de Portugal e do Brasil, para, finalmente ...
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A história das infâncias negras: descolonizando os direitos de crianças da Amazônia
, 2023 Jacqueline Tatiane da Silva Guimarães
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Assistência social como direito universal: entre a concepção teórica e a provisão
, 2008 Eunice Maria Viccari
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