Results 161 to 170 of about 1,049,778 (185)
Limites na aplicação da pena cominatória judicial no direito brasileiro
Juliana de Carvalho Bastone
doaj
A infomação desabonadora verídica à luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade
Aldon do Vale Alves Taglialegna+1 more
doaj
A sentença de impronúncia no rito bifásico do tribunal do júri: antinomia com a Carta Magna de 1988
Simone Silva Prudêncio
doaj
Thomas Hobbes la línea de unión de dos vidas: Carl Schmit y Norberto Bobbio
Gabriel Guillén Kalle
doaj
Os ministros de estado e os conselhos consultivos do presidente da república
Arley César Felipe
doaj
Understanding qualitatively different experiences of learning in Engineering: Variation as a learning tool [PDF]
Chance, SM, Direito, I, Miminiris, M
core