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Apresentação

open access: yesRevista CNJ, 2019
Ministro Dias Toffoli   +1 more
doaj   +1 more source

Limites na aplicação da pena cominatória judicial no direito brasileiro

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
Juliana de Carvalho Bastone
doaj  

A infomação desabonadora verídica à luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
Aldon do Vale Alves Taglialegna   +1 more
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A sentença de impronúncia no rito bifásico do tribunal do júri: antinomia com a Carta Magna de 1988

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
Simone Silva Prudêncio
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Thomas Hobbes la línea de unión de dos vidas: Carl Schmit y Norberto Bobbio

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
Gabriel Guillén Kalle
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Os ministros de estado e os conselhos consultivos do presidente da república

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
Arley César Felipe
doaj  

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