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Contabilização do direito desportivo sobre jogadores profissionais em clubes portugueses e brasileiros [PDF]
, 2011 Nas empresas desportivas o principal item intangível é o direito desportivo sobre o jogador profissional. O nosso estudo debruça-se sobre a contabilização desse direito, sendo aprofundado no que respeita aos resultantes da formação, em clubes ...
Azevedo, Graça Maria do Carmo +2 more
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Kauffman, Marcos
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Phase equilibria of phenolic compounds in aqueous, organic and supercritical solvents [PDF]
, 2009 Phenolic compounds are relevant chemicals in industrial and biological processes. Their production, either by synthesis or extraction from biological media, requires the knowledge of phase equilibrium data that is lacking considerably in the open ...
Direito, Filipe +4 more
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DIREITO DO MENOR - UM DIREITO NOVO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. O Direito Novo — 2. Razões da Autonomia — 3. No Campo do Conceito 4. Clarificando o conceito — 5. As três doutrinas — 6. Bases Históricas —: 7. A originalidade do direito do menor — 8. Os novos rumos — 9. Palavra Final.
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O Ensino do Direito em Cabo Verde. Nota breve [PDF]
, 2006 A necessidade de se instituir um sistema de ensino do Direito entre nós fez-se sentir de forma intensa nos últimos trinta anos. Sendo o Direito um dos cursos clássicos mais procurados, a Justiça um valor que faz parte da nossa cultura, do nosso modo de ...
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O dano moral coletivo no Direito do Trabalho
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012 O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo, primeiramente, buscar as características do dano moral coletivo, diferenciando-o do dano moral individual. Por derradeiro, será o tema delimitado ao âmbito do
Fernanda Pereira Barbosa
doaj
Moral e justiça no direito penal [PDF]
, 2006 Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”.
Vidal, Hélvio Simões
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