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A relação Direitos Humanos Direitos do ambiente

, 2017
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Os Direitos individuais versus direitos coletivos

, 2019
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As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
Este artigo analisa as posições das mulheres no espaço urbano brasileiro, considerando o cenário de violações de seus direitos humanos, apresentando-se o direito à cidade como possível alternativa para a proteção da existência ...
Enzo Bello, Larissa Beleza
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Direito ao Esquecimento: um Direito Potestativo?

Revista Brasileira de Direito Civil, 2023
Os casos centrados na aplicabilidade do direito ao esquecimento colocam em colisão os direitos fundamentais de liberdade de informação e de tutela da privacidade, evidenciando a complexidade da tarefa de ponderar os valores e circunstâncias em jogo. Nesse sentido, apresenta-se nesse artigo perspectiva de leitura do direito ao esquecimento que impede a ...
Rafael Silveira E Silva, Bernardo Souza Barbosa   +1 more
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Direito Societário

2020
Dizer que as mudanças sociais causadas especialmente pela massificação do uso da internet são enormes é, certamente, desnecessário. Termos como disrupção, algoritmos, criptomoedas, inteligência artificial, aplicativos, redes sociais e vários outros entraram no quotidiano de pessoas físicas e jurídicas e são, hoje, inafastáveis.
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Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário [PDF]

Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito, 2011
Human rights are not a creation of modernity, has been evolving over the years and are fully effective on the strength of democracy. Note to seal the setback as a principle of ensuring the protection, domestic and international, for fundamental rights must always say that, and increasingly, add something new and better to the human being.
Alzira Josiane Correa, Simone Rezende Carneiro   +1 more
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Direito constitucional

, 2021
F. Daher, P. C. Santana
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Direitos de autor e direitos conexos

2014
Decisão Sumária do Tribunal da Relação de Lisboa de 27.07.2012 - 7.ª Secção Cível - Proc. n.º 94/12.6YHLSB-A.L 1.
Silva, Paula Martinho da, Rosa, Victor Castro   +1 more
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Direito de autor e direitos conexos

2019
Propriedades Intelectuais, n. 11 (2019)
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NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO: direito constitucional, direito internacional, direito penal e direito processual

2011
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