Results 241 to 250 of about 420,572 (269)

O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO

Revista do TRT4, 2005
O direito internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro.
openaire   +1 more source

Questões Prementes do Direito Penal: Breve reflexão sobre o Direito Policial

Galileu, 2021
exaly  

Cultura de paz e direito à saúde

Galileu, 2021
exaly  

Direitos humanos e direito natural

2023
openaire   +1 more source

Do Inimigo do Direito Penal ao Inimigo do Estado Penal

Galileu, 2021
exaly  

NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO: direito constitucional, direito internacional, direito penal e direito processual

2011
openaire   +1 more source

A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

2022
exaly  

Direito, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Humano

2022
exaly  

DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA OU DIREITO A TER DIREITOS

2012
openaire   +1 more source

DIREITO CIVIL E DIREITO CONSTITUCIONAL E SUAS NUANCES

2021
exaly