Results 261 to 269 of about 420,572 (269)

DIREITOS DE IGUALDADE NO DIREITO DIGITAL

José Henrique Cordeiro dos Santos, Sofia Muniz Alves Gracioli, Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa   +2 more
openaire   +1 more source

Textos de Direito Internacional Humanitário

2020
exaly  

Direito Penal Do Inimigo: Uma Mudança Paradigmática Do Direito Penal

Galileu
exaly  

DESAFIOS JURÍDICOCONSTITUCIONAIS AO DIREITO PRIVADO NA CONTEMPORANEIDADE DEMOCRÁTICA

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Lais Alves Camargos, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes   +2 more
exaly  

Políticas públicas, direito e proteção social: dinâmicas de sala de aula e desafios aos pesquisadores do campo do direito

2019
exaly  

NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO: biodireito, direito ambiental, teoria do direito, direito civil e direito do trabalho

2011
openaire   +1 more source

DIREITO TRIBUTÁRIO EM FOCO: ESTUDOS SOBRE TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA

exaly  

Direito Comunitário e Direitos Reais

2003
openaire   +1 more source

REFLExõES SOBRE A PRÁTICA URBANA DOS DIREITOS: O DIREITO À CIDADE COMO DIREITO A TER DIREITOS

2017
openaire   +1 more source