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As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
Este artigo analisa as posições das mulheres no espaço urbano brasileiro, considerando o cenário de violações de seus direitos humanos, apresentando-se o direito à cidade como possível alternativa para a proteção da existência ...
Enzo Bello, Larissa Beleza
exaly   +2 more sources

Direito ao Esquecimento: um Direito Potestativo?

Revista Brasileira de Direito Civil, 2023
Os casos centrados na aplicabilidade do direito ao esquecimento colocam em colisão os direitos fundamentais de liberdade de informação e de tutela da privacidade, evidenciando a complexidade da tarefa de ponderar os valores e circunstâncias em jogo. Nesse sentido, apresenta-se nesse artigo perspectiva de leitura do direito ao esquecimento que impede a ...
Rafael Silveira E Silva   +1 more
openaire   +1 more source

Violência sexual e o direito ao aborto legal no Brasil: fatos e reflexões

, 2021
A obra realiza uma discussão sobre o direito à interrupção de gestações decorrentes de violência sexual no Brasil. Parte-se da contextualização histórica e social dos direitos sexuais e reprodutivos, passando pela análise da literatura científica ...
C. Giugliani   +3 more
semanticscholar   +1 more source

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