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Neurological Anatomy Applied to the Deltopectoral Surgical Approach: Safety Parameters in the Latarjet Procedure. [PDF]

open access: yesRev Bras Ortop (Sao Paulo)
Farias ALN   +5 more
europepmc   +1 more source

Penhora online na execução civil: medida excepcional ou preferencial?

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
Carlos José Cordeiro   +1 more
doaj  

Sanções administrativas tributárias e o princípio do não-confisco

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
Renata Rocha Guerra
doaj  

A teoria da Reserva do possível e o reconhecimento pelo estado de prestações positivas

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
Marco Aurélio Nogueira   +1 more
doaj  

As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
Este artigo analisa as posições das mulheres no espaço urbano brasileiro, considerando o cenário de violações de seus direitos humanos, apresentando-se o direito à cidade como possível alternativa para a proteção da existência ...
Enzo Bello, Larissa Beleza
exaly   +2 more sources

Direito ao Esquecimento: um Direito Potestativo?

Revista Brasileira de Direito Civil, 2023
Os casos centrados na aplicabilidade do direito ao esquecimento colocam em colisão os direitos fundamentais de liberdade de informação e de tutela da privacidade, evidenciando a complexidade da tarefa de ponderar os valores e circunstâncias em jogo. Nesse sentido, apresenta-se nesse artigo perspectiva de leitura do direito ao esquecimento que impede a ...
Rafael Silveira E Silva   +1 more
openaire   +1 more source

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