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Direito Societário

2020
Dizer que as mudanças sociais causadas especialmente pela massificação do uso da internet são enormes é, certamente, desnecessário. Termos como disrupção, algoritmos, criptomoedas, inteligência artificial, aplicativos, redes sociais e vários outros entraram no quotidiano de pessoas físicas e jurídicas e são, hoje, inafastáveis.
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Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário [PDF]

Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito, 2011
Human rights are not a creation of modernity, has been evolving over the years and are fully effective on the strength of democracy. Note to seal the setback as a principle of ensuring the protection, domestic and international, for fundamental rights must always say that, and increasingly, add something new and better to the human being.
Alzira Josiane Correa, Simone Rezende Carneiro   +1 more
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Direitos de autor e direitos conexos

2014
Decisão Sumária do Tribunal da Relação de Lisboa de 27.07.2012 - 7.ª Secção Cível - Proc. n.º 94/12.6YHLSB-A.L 1.
Silva, Paula Martinho da, Rosa, Victor Castro   +1 more
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Direito constitucional

, 2021
F. Daher, P. C. Santana
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Os direitos humanos no direito penal reintegrador: a afirmação do direito penitenciário

Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2012
Sumário: 1. Introdução; 2. Fundamentos da prisão. O encontro com os direitos humanos; 3. O princípio da necessidade e da utilidade: uma nova Prisão; 4. A queda da utopia; 5. Alguns apontamentos finais.
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Direito de autor e direitos conexos

2019
Propriedades Intelectuais, n. 11 (2019)
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Ablação de arritmias da câmara de saída do ventrículo direito e esquerdo com sistema de navegação magnética por controlo remoto

Revista Portuguesa De Cardiologia, 2013
Leonor Parreira, Mauricio Ibrahim Scanavacca   +1 more
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Por um direito à cidade comunitário-participativo: a implementação de direitos fundamentais no espaço urbano pela ótica do pluralismo jurídico

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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A sociedade de austeridade: Poder, medo e direito do trabalho de exceção

Revista Critica De Ciencias Sociais, 2011

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NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO: direito constitucional, direito internacional, direito penal e direito processual

2011
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