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Direito à comunicação e saúde

, 2021
O livro analisa a centralidade do direito à comunicação para a garantia da saúde (um direito humano fundamental) e dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Luiz Felipe Ferreira Stevanim, Rodrigo Murtinho   +1 more
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DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO

Diké - Revista Jurídica, 2023
O presente trabalho tem por finalidade analisar o reflexo do novo modelo de crescimento econômico, chamado de economia verde, nas normas brasileiras de Direito Tributário e de Direito Financeiro, além de evidenciar se há espaços normativos para a recepção dessa novidade na conjuntura jurídica atual. A hipótese é de que a ausência de diálogo normativo e
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Direitos linguísticos como direitos humanos

Cadernos de Tradução, 2021
Nos últimos sessenta anos, testemunhamos o crescente desenvolvimento e a articulação dos direitos humanos, em especial no seio do direito internacional e por meio das organizações internacionais. No entanto, nesse período, o direito de se manter a própria língua, que pode ser uma ou várias, sem sofrer discriminação permanece particularmente relegado e ...
Silva Nalerio, Nathaly, Lunardi Bauken, Victória, da Silva Lopez, Aline, Kahmann, Andrea Cristiane   +3 more
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Direito constitucional

, 2021
F. Daher, P. C. Santana
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Direitos

2020
Múrias, P. “Direitos”. Dicionário de Filosofia Moral e Política (2020), 2.ª série, coord. António Marques e André Santos Campos. Lisboa: Instituto de Filosofia da Nova, URL: .
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Tenho Direito a ter Direitos

2016
O trabalho de investigação sobre os Direitos Humanos, que se apresenta nesta dissertação, surge uma altura em que todos os dias somos confrontados com a realidade vivida por vários grupos de pessoas - nomeadamente imigrantes – que sofrem várias formas de discriminação e exploração. Esta constatação é ainda agravada pelo facto de em Portugal se viver um
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NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO: direito constitucional, direito internacional, direito penal e direito processual

2011
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Ablação de arritmias da câmara de saída do ventrículo direito e esquerdo com sistema de navegação magnética por controlo remoto

Revista Portuguesa De Cardiologia, 2013
Leonor Parreira, Mauricio Ibrahim Scanavacca   +1 more
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Por um direito à cidade comunitário-participativo: a implementação de direitos fundamentais no espaço urbano pela ótica do pluralismo jurídico

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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A sociedade de austeridade: Poder, medo e direito do trabalho de exceção

Revista Critica De Ciencias Sociais, 2011

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