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A Educação Inclusiva Uma aproximação ao sistema educativo cabo-verdiano [PDF]

, 2009
A inclusão de alunos com NEE em salas de aula ditas “normais”, pressupõe a criação de condições materiais, como a transformação das escolas em espaços abertos à diversidade e à melhoria das condições humanas, a formação de professores na área da educação

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OS DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL EM TEMPOS DE REORDENAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR [PDF]

, 2017
O presente artigo objetiva analisar os impactos da adoção de medidas neoliberais na política de educação superior e, consequentemente, na formação profissional em Serviço Social especialmente a partir da década de 1990, no Brasil.
Hoepner, Charles Machado, Prates, Jane Cruz   +1 more
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O pão do direito à educação?

Educação & Sociedade, 2003
O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito a uma educação com qualidade de "direito do homem".
Monteiro Agostinho dos Reis
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DESPESAS COM EDUCAÇÃO NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO BRASIL ENTRE 2003 E 2008 [PDF]

, 2010
Conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, a educação constitui um direito social fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos. A análise dos valores constantes no Orçamento da União, destinados a educação, constitui fonte inicial de ...
GARCIA, LIDIANE RODRIGUES, PLATT, ORION AUGUSTO   +1 more
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CONSELHO ESCOLAR E DIREITO À EDUCAÇÃO

Interfaces da Educação, 2012
Este artigo resulta de estudo bibliográfico-documental realizado com o objetivo de apontar a pertinência de se recuperar o Conselho Escolar como espaço centrado no desafio da efetivação do direito à educação. Trata inicialmente da efetivação do direito à
Andréia Vicência Vitor Alves
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Estado e Direito à Educação Infantil:

Conhecer, 2015
Ao longo da história da legislação educacional brasileira, a educação infantil foi sendo legitimada como espaço de educação formal e contemplada nos instrumentos legais como direito da criança.
Isabella Maria Coelho Veloso, Jeannette Filomeno Pouchain Ramos   +1 more
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Estudos feministas e de gênero : articulações e perspectivas [PDF]

, 2014
Apresenta textos multifacetados cujos principais temas são as perspectivas feministas e de gênero nas produções acadêmico- culturais são bastante diversas em suas articulações com questões de raça, etnia, geração, sexualidade, religião, classe, dentre ...
Oliveira, Susane Rodrigues de, Stevens, Cristina Maria Teixeira, Zanello, Valeska   +2 more
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Que educação é pública? Análise preliminar do atendimento conveniado na educação infantil nas diferentes regiões administrativas brasileiras

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos
Resumo: Apresenta e discute dados referentes ao atendimento conveniado na educação infantil nas regiões administrativas brasileiras. Além do estudo bibliográfico sobre a temática, realizou-se um levantamento acerca do número de municípios brasileiros de ...
Raquel Fontes Borghi, Regiane Helena Bertagna   +1 more
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Early childhood education as a right : a dimension of materialization of policies for children [PDF]

, 2013
O presente artigo discute a educação infantil como direito, defendendo-a como resultado de lutas históricas, embates, correlação de forças, em que a garantia legal não significa a efetivação destes.
Faleiros, Vicente de Paula, Rehem, Faní Quitéria Nascimento   +1 more
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Atitudes face à diversidade sexual no contexto psicossocial, jurídico, da saúde e educativo [PDF]

, 2012
In the current study we sought to investigate the attitudes towards sexual diversity evidenced by persons who, in their specific areas of intervention, will deal with children, adolescents, and adults.
Anne Marie Fontaine, Jorge Gato
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