Direito à educação - Open Access .click

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Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana

Política e Gestão Educacional, 2017
O estudo objetivou analisar como se configura o direito à educação na legislação educacional de Angola e no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo.
Kellcia Rezende Souza, Elisangela Alves da Silva Scaff +1 more
doaj

O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS RELAÇÕES RACIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DE NITERÓI – THE RIGHT TO EDUCATION AND RACE RELATIONS IN NITEROI’S PRIMARY SCHOOLS

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O presente artigo presta-se como elo reflexivo e de inspiração de diferentes linguagens de luta ao desconstruir o mito da democracia racial na sociedade brasileira, seguindo com referência ao contexto da briga (luta) dos negros pela ...
Carlos Alberto Lima de Almeida
doaj

Notas históricas e conceituais sobre o direito social à educação

Revista Interdisciplinar de Direito, 2018
DOI: 10.24859/fdv.2017.1011 Considerando-se a inegável importância da educação nas transformações sociais que se deseja para o país, objetiva-se analisar o direito social à educação em seu contexto de surgimento, evolução e efetivação.
Rogerio Borba, Juliana Portella de Aguiar Vieira +1 more
doaj

Nurses' contributions to reproductive rights in family planning: a qualitative study. [PDF]

Rev Bras Enferm
Rigue J +6 more
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[Modeling of the Brazilian National Health Promotion Policy and its implementation sinuosities]. [PDF]

Cad Saude Publica
Dias MSA +4 more
europepmc +1 more source

The adaptation process of the Brazilian National Health System to the effects of climate change. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Garcia KKS, Horta MAP.
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[Theoretical model on the promotion of adequate and healthy eating in early childhood education]. [PDF]

Cad Saude Publica
Febrone R, Castro IRR, Rito RVVF.
europepmc +1 more source

[The health of the black population and policies in the 20th century: resistance, emancipation and deaths are found at the crossroads]. [PDF]

Cad Saude Publica
Araújo ILF, Ribeiro LP.
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[Food and sustainability from a multidimensional perspective: perceptions and practices of rural youth]. [PDF]

Cad Saude Publica
Machado PB +4 more
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[Getúlio Vargas and the Water Code in the "reconstruction" of Brazil, 1930-1945: beyond energy and below salubrity]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Santos FAD.
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