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CONSELHO ESCOLAR E DIREITO À EDUCAÇÃO
Interfaces da Educação, 2012 Este artigo resulta de estudo bibliográfico-documental realizado com o objetivo de apontar a pertinência de se recuperar o Conselho Escolar como espaço centrado no desafio da efetivação do direito à educação. Trata inicialmente da efetivação do direito à
Andréia Vicência Vitor Alves
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A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital [PDF]
, 2014 The use of information and communication technologies by man originated deep changes, especially in the legal, economic and social spheres. One of these relates to the recognition of a new social model called the Information Society, whose core is ...
Acioli, Catarine Gonçalves
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Estado e Direito à Educação Infantil:
Conhecer, 2015 Ao longo da história da legislação educacional brasileira, a educação infantil foi sendo legitimada como espaço de educação formal e contemplada nos instrumentos legais como direito da criança.
Isabella Maria Coelho Veloso +1 more
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Educação fiscal : competências e habilidades de um auditor social [PDF]
, 2017 Este trabalho buscou descrever as competências e as habilidades necessárias a um auditor social das finanças públicas. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa baseada em análise documental sobre controle social, educação fiscal, bem como análise
Costa, Abimael de Jesus Barros +1 more
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Estado e Direito à Educação Infantil:
Conhecer, 2014 Ao longo da história da legislação educacional brasileira, a educação infantil foi sendo legitimada como espaço de educação formal e contemplada nos instrumentos legais como direito da criança.
Isabella Maria Coelho Veloso +1 more
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Estado regulador e direitos sociais [PDF]
, 2002 Discorre sobre os direitos sociais e o papel do Estado como regulador desse princípio. Trata dos direitos econômicos e a função institucional para constituir os pressupostos dos direitos sociais, tais como: o direito ao trabalho,à segurança e à ...
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO ENERGÉTICA E O SEU TRAÇO TRANSDISCIPLINAR: UMA ANÁLISE DAS GRADES CURRICULARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA [PDF]
, 2017 Enfatizando o traço transdisciplinar da educação energética, este estudo analisa as grades curriculares de instituições públicas e privadas de ensino superior do Estado de Santa Catarina.
NUNES, NEI ANTONIO +1 more
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O direito público à educação especial
Revista de Educação PUC-Campinas, 2001 O texto, procurando explicitara educação especial no conjunto dos condicionantes históricos atuais, reflete sobre o significado dos termos: direito público, educação e educação especial.
Gilberta Sampaio de Martino Jannuzzi
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, 2015 Evento realizado na UFSC, em Florianópolis, SC, 12 a 13 de maio de 2015.Debates acerca do ensino jurídico têm sido recorrentes em múltiplos espaços no contexto brasileiro.
Colaço, Thais Luzia (Org.) +3 more
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Gestión participativa: reflexiones sobre la participación familiar en la escuela [PDF]
, 2019 Artigo apresentado como trabalho de conclusão de curso da Especialização em História e América Latina pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)Esta pesquisa tem como objetivo analisar a participação das famílias na vida escolar dos
Cruz, Fabiana Aparecida da
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