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Lacunas e possibilidades da aprendizagem histórica na Educação Infantil [PDF]
, 2017 Anais do XVII Congresso Internacional das Jornadas de Educaão História - teoria, pesquisa e prática - I Encontro da AIPEDH - Associação Iber-Americana de Pesquisadores em Educação História, realizado pela Universidade Federal da Integração Latino ...
Oliveira, Andressa Garcia Pinheiro de +1 more
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Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva [PDF]
, 2015 No Brasil, a educação é integrante dos direitos fundamentais, assegurada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu art. 6º, na qual é entendida como um direito de todos e elencada ao lado de garantias como saúde, alimentação, trabalho, entre ...
Xerez, Rogério Saraiva
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The trajectory of student assistance in Brazilian higher education [PDF]
, 2017 O objetivo do presente artigo é problematizar a trajetória histórica dessa política no Brasil até a implementação do PNAES. A partir de pesquisa bibliográfica, será analisada a definição de assistência estudantil, situada entre a assistência social e a ...
Imperatori, Thaís Kristosch
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À educação e obrigatoriedade escolar no Brasil: entre a previsão legal e a realidade
Revista Histedbr On-line, 2012 O texto apresenta, através de uma exposição histórica, a relação existente entre o direito à educação e a obrigatoriedade escolar na realidade brasileira, tendo como pressuposto a legislação pertinente à matéria e dados sobre a efetivação dos ...
Simone de Fátima Flach
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O direito à educação: entre o discurso e a prática [PDF]
, 2009 As preocupações com a promoção do sucesso educativo e a prevenção do abandono escolar partem do princípio de que todos se encontram já dentro do sistema.
Sousa, J. M.
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Enseñanza del Derecho en Brasil y cultura de paz en Brasil [PDF]
, 2016 Este trabalho tem por objeto a educação jurídica no Brasil, particularmente a constatação da necessidade de uma urgente reforma na grade curricular dos cursos de Direito, para uma maior promoção da cultura da pacificação social e do diálogo, em ...
Bonetti Couto, Mônica +1 more
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O direito à educação no Brasil
Política e Gestão Educacional, 2017 Historicamente primeiro surgiram os direitos civis no século XVIII, os direitos políticos no século XIX e os direitos sociais no século XX. Os direitos políticos e civis emergem à medida que o Estado constituído democratiza o poder e permite a todos se ...
Marcelo Lima
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Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana
Política e Gestão Educacional, 2013 O estudo objetivou analisar como se configura o direito à educação na legislação educacional de Angola e no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo.
Kellcia Rezende Souza +1 more
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As contribuições da formação macromissioneira para a construção da identidade docente [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoO Programa de Formação Continuada Macromissioneira (PFCM) constitui uma ação extensionista proposta sob coordenação da Universidade Federal da Fronteira Sul na ...
Gastaldo, Luís Fernando +3 more
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Educação & Sociedade, 2003 O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito a uma educação com qualidade de "direito do homem".
Monteiro Agostinho dos Reis
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