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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
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Do Programa Mais Educação à educação integral: o currículo como movimento indutor [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015.A dissertação aqui apresentada é resultado de investigação acadêmica a qual faz parte do Programa ...
Becker, Paula Cortinhas de Carvalho
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O pão do direito à educação?

open access: yesEducação & Sociedade, 2003
O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito a uma educação com qualidade de "direito do homem".
Monteiro Agostinho dos Reis
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Ensino do direito na graduação: o impacto dos trabalhos de conclusão de curso nas IES de Manaus (AM) - 2002/04 [PDF]

open access: yes, 2005
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA dissertação de Mestrado intitulada "Ensino do Direito na Graduação: o impacto dos trabalhos de conclusão de curso nas IES
Almeida, Maria Suely Cruz de
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CONSELHO ESCOLAR E DIREITO À EDUCAÇÃO

open access: yesInterfaces da Educação, 2012
Este artigo resulta de estudo bibliográfico-documental realizado com o objetivo de apontar a pertinência de se recuperar o Conselho Escolar como espaço centrado no desafio da efetivação do direito à educação. Trata inicialmente da efetivação do direito à
Andréia Vicência Vitor Alves
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Serviço Social no Âmbito da Educação Básica Pública: análise a partir dos conceitos norteadores da ação profissional informados nas dissertações do Programa de Pós - graduação do DSS/ UFSC [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O trabalho tem como temática de estudo a atuação do Assistente Social no campo da Educação Básica. O objetivo principal está em conhecer a inserção do Serviço
Rodrigues, Elisa Damato de Lacerda
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Estado e Direito à Educação Infantil:

open access: yesConhecer, 2015
Ao longo da história da legislação educacional brasileira, a educação infantil foi sendo legitimada como espaço de educação formal e contemplada nos instrumentos legais como direito da criança.
Isabella Maria Coelho Veloso   +1 more
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O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E JUVENTUDE DO BRASIL [PDF]

open access: yes, 2013
Este artigo visa compreender a articulação entre o tema da Educação Superior, Trabalho e Juventude no Brasil, tendo por referência o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Costa, Fabiana de Souza
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O Direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar se o Direito à Profissionalização, consagrado ...
Castagna, Mariane Pires
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A Burocracia, o direito e a educação formal: requisitos para a integração social [PDF]

open access: yes, 1996
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação constitui-se num estudo a respeito do problema do acesso ao conhecimento do direito, por parte dos indivíduos inseridos no contexto de um ...
Benitez, Luiz Braulio Farias
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