The search for effectiveness of the right to education: analysis of the Infancy and Youth Public Prosecutor's office of Justice role from a municipality of São Paulo State [PDF]
, 2010 O presente artigo analisa como o Ministério Público, instituição concebida na Constituição Federal de 1988, para defender o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, atuou para efetivar o direito à educação, ou seja, a ...
SILVEIRA, Adriana A. Dragone
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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História da educação: do antigo direito de educação ao novo direito à educação
História da Educação, 2011 Resenha do livro MONTEIRO, Agostinho dos Reis. História da Educação: do antigo direito de educação ao novo direito à educação. São Paulo: Cortez, 2006.
Rita de Cássia Grecco dos Santos
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Perspectiva evolutiva das políticas e práticas de educação sexual na comunidade escolar em portugal [PDF]
, 2013 Este artigo descreve a trajetória das políticas públicas e das práticas educativas em educação sexual na comunidade escolar em Portugal a partir de sete marcos sócio-pedagógicos registrados na sua implementação nacional desde os anos 1970: a emergência ...
Vilaça, Teresa
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Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos
Educação & Sociedade, 2012 Os direitos humanos estão no centro da problemática das sociedades contemporâneas. Afirmados e continuamente violados, são referência para a construção de sociedades humanas e democráticas.
Vera Maria Ferrão Candau
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Promotion of rights and behavioural adequacy of students in school: Effects of a Transactional Analysis Programme [PDF]
, 2004 This study aimed to investigate the effects of teachers’ use of an Transactional Analysis Intervention Programme, on rights and behavioural adequacy of students in school.
Veiga, Feliciano Henriques
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Pedagogia crítica: Uma abordagem o direito real de educação [PDF]
, 2015 El derecho real a la educación de todos y todas incluye dos dimensiones. Por un lado, el derecho de asistencia a un centro; por otro, el derecho a disfrutar en ese centro de las actuaciones educativas que dan los mejores resultados en aprendizaje ...
Flecha, Ramón, Villarejo, Beatriz
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OBSERVAÇÃO DA APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO NO ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2008 [PDF]
, 2010 A educação está prevista na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88) representa um direito social fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos.
GARCIA, LIDIANE RODRIGUES +1 more
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Fineduca, 2015 A desigualdade educacional também se revela no Brasil nos baixos índices de acesso à escolarização desde a educação infantil, sobretudo, em contextos de pobreza, no qual as crianças pequenas são os sujeitos a quem, historicamente, têm sido negado o ...
Adriana Dragone Silveira +1 more
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“Aqui nós participamos!” a participação das crianças na educação de infância [PDF]
, 2015 A participação das crianças tem assumido, nas últimas décadas, uma maior importância quer social quer cientificamente, uma vez que estas fazem parte de uma categoria social de tipo geracional que as caracteriza como um grupo minoritário cujo estatuto ...
Cabral, Sónia Maria Costa +1 more
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