História da educação: do antigo direito de educação ao novo direito à educação
História da Educação, 2011 Resenha do livro MONTEIRO, Agostinho dos Reis. História da Educação: do antigo direito de educação ao novo direito à educação. São Paulo: Cortez, 2006.
Rita de Cássia Grecco dos Santos
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A IMPORTÂNCIA DO FIES NA GARANTIA DO DIREITO AO ENSINO SUPERIOR [PDF]
, 2015 A presente pesquisa tem por escopo demonstrar a tentativa de sucessivos governos brasileiros em efetivar o direito fundamental ao ensino superior através da rede privada de ensino superior utilizando das políticas públicas do governo federal para ocupar ...
ALMEIDA, SILVANA SANTOS
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O Direito fundamental à saúde [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Este trabalho teve por objetivo analisar as normas constitucionais de cunho prestacional no que se ...
Hauschildt, Gilmar Paulo
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Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos
Educação & Sociedade, 2012 Os direitos humanos estão no centro da problemática das sociedades contemporâneas. Afirmados e continuamente violados, são referência para a construção de sociedades humanas e democráticas.
Vera Maria Ferrão Candau
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O "direito à infância na escola": o estágio docente como campo de pesquisa [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014.Este trabalho tem como objetivo analisar os limites e as possibilidades do "direito à infância na ...
Pimentel, Maria Eliza Chierighini
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A Educação como Direito e a Pedagogia Humanizadora
Reunina, 2020 O artigo busca caracterizar as matrizes políticas, educacionais e culturais do tempo presente, o ano de 2020, cenário de uma vivência histórica de exceção, em função da disseminação da pande-mia denominada COVID 19, relacionando o ambiente de contradição
César Nunes
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Democratização da educação infantil no município de Florianópolis: uma análise das creches ampliadas [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoA presente pesquisa teve como objeto compreender a democratização da Educação Infantil no município de Florianópolis ...
Oestreich, Marlise
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Sobre educação e política: Hannah Arendt, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o homem trágico [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoPor que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação tão celebrada pelo campo educacional e tão pouco ...
D'Afonseca, Vanessa da Cunha Prado
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The Right to Early Childhood Education in the Courts of Justice of Brazil
Educação & Realidade, 2019 This article aims to map the collective actions that discuss the right to early childhood education judged by the Courts of Justice of Brazil. The decisions analyzed were issued between October 2005 and July 2016, from all 27 Brazilian State courts ...
Barbara Cristina Hanauer Taporosky +1 more
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Ampliação da obrigatoriedade escolar: problematizações em relação à educação infantil
Linhas Críticas, 2015 Com o estabelecimento da educação básica obrigatória para a faixa etária dos quatro aos dezessete anos de idade, as discussões acerca da compulsoriedade intensificam-se e complexificam-se.
Carolina Machado Castelli +2 more
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