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A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informação [PDF]
, 2017 O direito à educação e à informação são direitos fundamentais em democracia. Saber se os direito à educação e à informação e ao conhecimento se concretizam pela consagração constitucional do direito à educação e como é possível encontrá-lo consagrado ...
García-Prieto, Victoria (Coordinador) +3 more
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DESPESAS COM EDUCAÇÃO NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO BRASIL ENTRE 2003 E 2008 [PDF]
, 2010 Conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, a educação constitui um direito social fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos. A análise dos valores constantes no Orçamento da União, destinados a educação, constitui fonte inicial de ...
GARCIA, LIDIANE RODRIGUES +1 more
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Prácticas organizativas en las escuelas públicas de alto rendimiento en Brasil [PDF]
, 2019 This research aimed to point out and analyse the organizational practices of the principals in high performance public schools in Brazil, considering the Basic Education Development Index.
Dias, Bruno Francisco Batista +3 more
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A Educação como Direito e a Pedagogia Humanizadora
Reunina, 2020 O artigo busca caracterizar as matrizes políticas, educacionais e culturais do tempo presente, o ano de 2020, cenário de uma vivência histórica de exceção, em função da disseminação da pande-mia denominada COVID 19, relacionando o ambiente de contradição
César Nunes
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Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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Revista de Políticas Públicas, 2005 This article tries to approaeh the elde,y and his right to Education. It points out the written Constitution as an invention of the Modernity, important to stablish the fundamental ribts conquist of social fights, in the perspective ofbuilding an ...
Paulo Roberto Barbosa Ramos
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O direito à educação no Brasil
Política e Gestão Educacional, 2010 Historicamente primeiro surgiram os direitos civis no século XVIII, os direitos políticos no século XIX e os direitos sociais no século XX. Os direitos políticos e civis emergem à medida que o Estado constituído democratiza o poder e permite a todos se ...
Marcelo Lima
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O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí [PDF]
, 2015 Education, quite before being recognized as Science, since the most ancient civilizations, has always been considered as fundamental for the improvement of man both in a perspective of a natural person and in a social natural perspective, once it ...
Rodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
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Do direito à educação do campo
Revista Aurora, 2009 Pretende-se, nesse artigo, desvelar as relações históricas entre Estado e movimentos sociais, no que diz respeito à oferta de educação pública aos povos do campo.
Adelaide Ferreira Coutinho
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Educação, inovação, qualidade : A construção de um direito [PDF]
, 2014 Fil: Petry, Oto João.
Petry, Oto João, Sudbrack, Edite Maria
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