Results 41 to 50 of about 9,424,093 (166)

O ensino do direito: um projeto pedagógico [PDF]

open access: yes, 2002
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciênicias Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do ensino do Direito no Brasil e uma proposta pedagógica a partir de uma ...
Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia
core  

JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO [PDF]

open access: yes, 2017
Pela legislação pátria o direito à educação é direito de todos e dever do Estado, porém, sua efetividade ainda é bastante limitada. Dessa forma, o presente artigo utiliza-se do método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica para responder como a ...
Amparo, Taysa Matos do   +3 more
core   +1 more source

Do direito à educação e da sua circunstância: reflexões sobre educação em democracia e seus obstáculos

open access: yesRevista Lusófona de Estudos Culturais, 2016
O direito à educação é um direito não apenas constitucionalmente consagrado e, como tal, um direito fundamental positivo, mas também um direito natural, decorrente da natureza das coisas e da necessidade vital de aperfeiçoamento da Pessoa.
Paulo Ferreira da Cunha
doaj   +1 more source

O DIREITO À EDUCAÇÃO E A NOVA SEGREGAÇÃO SOCIAL E RACIAL - TEMPOS INSATISFATÓRIOS?

open access: yesEducação em Revista, 2015
RESUMO: Discutem-se questões urgentes que afetam o direito à educação. O texto defende que estamos diante de uma nova segregação social e racial. São tempos que se desdobram em uma tensão entre afirmação e negação dos direitos humanos e redução do ...
Miguel G. Arroyo
doaj   +1 more source

O direito à educação e os princípios de universalidade, gratuidade e obrigatoriedade nos planos municipais de educação das capitais da Região Centro-Oeste do Brasil

open access: yesRevista Educação e Políticas em Debate, 2023
Neste estudo discutimos o direito à educação nos Planos Municipais de Educação (PMEs) das capitais da Região Centro-Oeste do país a partir da análise dos princípios de universalidade, gratuidade e obrigatoriedade da pré-escola e do ensino fundamental ...
Anário Dornelles Rocha Júnior   +2 more
doaj   +1 more source

DIREITO À EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL EM FOCO [PDF]

open access: yes, 2019
ResumoEste artigo tem por finalidade discorrer sobre o direito à educação, destacando pontos históricos dos avanços e transformações na inclusão de alunos público-alvo da Educação Especial.
Raulino e Silva, Rayner   +1 more
core   +1 more source

A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

open access: yesVertentes do Direito, 2015
A Constituição Federal Brasileira apresenta a educação como um dos direitos fundamentais de caráter social. Apesar disso, e do papel de destaque que esses possuem em nosso ordenamento, a educação é claramente um direito não efetivado na vida de muitos ...
Fernanda Rodrigues Lagares   +1 more
doaj   +1 more source

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: CONTRAPONTOS À FORMA JURÍDICA SUJEITO DE DIREITO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

open access: yesTrabalho Necessário, 2015
No presente artigo problematizamos a forma ―sujeito de direito como ―objeto de sentido que recobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE/2014) para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), tendo por principal objetivo explicitar a forma sujeito de ...
Marcia Alvarenga
doaj   +1 more source

Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação

open access: yesEnsaio, 2018
O artigo, de cunho bibliográfico, discute o direito à educação para as populações do campo e analisa a garantia desse direito nos documentos que balizam a política educacional no país nas últimas décadas.
Marilene Santos
doaj   +1 more source

Estado e Direito à Educação Infantil:

open access: yesConhecer, 2015
Ao longo da história da legislação educacional brasileira, a educação infantil foi sendo legitimada como espaço de educação formal e contemplada nos instrumentos legais como direito da criança.
Isabella Maria Coelho Veloso   +1 more
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy