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A ambiguidade no reconhecimento do direito a educação infantil: o acesso universal em debate [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2012A presente pesquisa tem como tema central o acesso ao direito à educação infantil. O objeto de estudo
Vicente, Gabriela Augusto
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite   +10 more
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A Atuação do Ministério Público na Judicialização dos Direitos Sociais: o caso do direito à educação na Palhoça [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.A presente monografia visa analisar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nos processos ligados a judicialização do direito à educação no ...
Pantaleão, Lucas Haygert
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How do engineering students understand and conceptualize individual resilience?

open access: yesJournal of Engineering Education, Volume 115, Issue 1, January 2026.
Abstract Background There is increasing focus on developing resilient engineering students, this being linked to the perceived difficulty of degrees and the rate of technological change. Simultaneously, there continue to be issues with diversity and retention, and concerns regarding student mental health, both of which have been linked to resilience ...
Natalie Wint, Inês Direito
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O Direito de conhecer o direito: elementos de uma educação libertária para a cidadania participativa [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A democratização do saber jurídico, esse é o cerne da questão. Enquanto a maior parte da população não
Reis, Kleiber Gomes
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O DIREITO À EDUCAÇÃO INTEGRAL

open access: yesEducação em Foco
Este estudo tem por temática e objeto a configuração do direito à educação integral no Estado Brasileiro, com recorte no âmbito municipal da Região Metropolitana de Santarém, estado do Pará, considerando seus sistemas próprios de ensino e seus planos de
ÂNGELA ROCHA DOS SANTOS   +1 more
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Mulheres indígenas, ensino superior e colonialidade de gênero

open access: yesAntropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2020
A partir das narrativas de mulheres indígenas no ensino superior, refletimos sobre as suas vivências de múltipla discriminação: pela sua etnia, por serem mulheres, jovens e carentes. Objetivamos salientar as especificidades dos empecilhos enfrentados por
Elizabeth del Socorro Ruano-Ibarra   +1 more
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Renaissance Culture, Emblems, and Interdisciplinary Research: The Reception of Alciato in Coimbra☆

open access: yesRenaissance Studies, Volume 39, Issue 3, Page 394-418, June 2025.
Abstract Bearing in mind that emblem books were a manifestation of humanistic culture and its natural interdisciplinary, this paper discusses how the early reception of Alciato's Emblemata in Coimbra (Portugal) had an impact on artists, literary authors, jurists, and Jesuit teachers.
Filipa Araújo
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Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009Sendo a educação ambiental obrigatória em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em ...
Ferracini, Myrtha Wandersleben
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Percursos do acesso ao PROEJA: um panorama do IFFluminense

open access: yesHolos, 2020
Este artigo analisa a política de acesso dos estudantes ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ...
Josemara Henrique da Silva Pessanha   +1 more
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