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Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença
Cadernos de Pesquisa, 2002 O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, responde a valores da cidadania social e política.
Carlos Roberto Jamil Cury
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O acesso universal à Educação no Brasil: uma questão de justiça social
Ensaio, 2022 O artigo, escrito em forma de ensaio, versa sobre o direito à Educação no Brasil, na perspectiva de uma escola justa, partindo da argumentação de Dubet. O objetivo do artigo é discutir a escola justa, a partir da realidade brasileira.
Clóvis Trezzi
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A educação de jovens e adultos no Brasil: entre trajetórias descontínuas e a expectativa do direito
Dialogia, 2020 O presente artigo visa, a partir de revisão bibliográfica e análise documental, discutir os aspectos históricos e teóricos do direito à educação, relacionando-os com a educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil.
Jupter Martins de Abreu Júnior +1 more
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Educação (Santa Maria. Online), 2021 Nos últimos anos tem crescido o envolvimento do sistema de justiça para a exigibilidade do direito à educação, entendido como judicialização da educação.
Adriana Aparecida Dragone Silveira +3 more
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Estado desertor e os processos de privatização da educação na América Latina
Revista Educação e Políticas em Debate, 2023 A Educação Básica tem sido tangenciada, de forma contígua, por iminentes mutações de seu sentido público em razão da proliferação de programas de privatização da educação. A partir de documentos produzidos pela Federación Internacional de Sindicatos de
Maria Vieira Silva +1 more
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A pedagogia do vírus: o que é possível aprender com a Covid-19?
Olhar de Professor, 2021 A complexidade do contexto atual é um dos desafios à nossa escrita realizada em tempos de incertezas, nos quais o avanço destruidor do covid-19 no Brasil vem obrigando os estados brasileiros a ampliar as medidas de isolamento social, fechando as escolas
Maria Tereza Goudard Tavares +1 more
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acesso à educação superior de pessoas em privação de liberdade no Brasil
Revista Educação e Emancipação, 2023 Desde 1984, com a criação da atual Lei de Execução Penal (nº 7.210), a assistência educacional de presos e internados tornou-se oficialmente uma estratégia voltada a contribuir para o retorno desses indivíduos à sociedade, graças ao seu caráter ...
Mariana Martins Lemes +1 more
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Da educação à educação "por direito"
Revista de Educação Popular, 2019 A educação tem uma função social para a reprodução social, mas é apropriada pelo capital e passa a atender aos interesses e necessidades da classe que detêm os meios de produção material e, por conseguinte, também os espirituais.
Iael de Souza
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Revista Lusófona de Estudos Culturais, 2016 O direito à educação é um direito não apenas constitucionalmente consagrado e, como tal, um direito fundamental positivo, mas também um direito natural, decorrente da natureza das coisas e da necessidade vital de aperfeiçoamento da Pessoa.
Paulo Ferreira da Cunha
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Introduzindo o Direito à Educação
Sisyphus, 2018 O direito à educação reveste-se de vários sentidos, como precioso fruto do Iluminismo e da Ilustração. Ora é concebido como fazedor de milagres, a alterar valores, atitudes e comportamentos de indivíduos e sociedades; ora é um direito programático e ...
João Casqueira Cardoso +1 more
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