Percursos do acesso ao PROEJA: um panorama do IFFluminense
Holos, 2020 Este artigo analisa a política de acesso dos estudantes ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ...
Josemara Henrique da Silva Pessanha +1 more
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Diretrizes curriculares nacionais da educação para as relações etnico-raciais e para o ensino da história e cultura afrobrasileira e africana [PDF]
, 2016 Material em formato .pdf -- Parte do material do curso de Aperfeiçoamento “A Gestão do Desenvolvimento Inclusivo da Escola” – COMFOR – SEB – SECADI – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- Coordenação pedagógica do curso: Coordenadora: Edna Martins / Vice-Coordenadora:
Casco, Ricardo +3 more
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Direito à educação e à saúde nos cotidianos das infâncias em risco humanitário
Actualidades Investigativas en EducaciónEste artigo analisa os riscos sobre os direitos da infância, com ênfase na educação e na saúde em contextos de situação humanitária circunscritos pela pobreza infantil, aliada à crise sanitária pandêmica.
Ana Maria Eyng +3 more
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Direito à educação : uma questão de justiça [PDF]
, 2006 Tece considerações acerca da educação, abordando seus aspectos, desde a contribuição da família e a convivência em sociedade, até o papel do Estado na formação da consciência e caráter do ser humano.
Pacheco, Gláucia Baleroni
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Direito à educação: da conquista ao reconhecimento
Espaço Pedagógico, 2020 O texto apresenta uma tessitura conceitual-analítica do direito à educação e tem na Ciência Jurídica e na Teoria do Reconhecimento suas principais fundamentações teóricas.
Nilda Stecanela, Caroline Caldas Lemons
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Direito à educação : a concretização de um direito fundamental em matéria de política pública, pela via da ACP [PDF]
, 2009 Trata-se de jurisprudência comentadaComenta decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o direito à educação como direito fundamental e suficiente para obrigar a diligência do Estado do Rio de Janeiro no sentido de assegurá-la, afastando qualquer
Carvalho, Fabiana Rezende
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Revista Jurídica Portucalense, 2019 Este artigo tem por objetivo fazer uma análise do direito à educação. O Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas.
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota +1 more
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O Direito à Educação: Comparação Interpaíses
Sisyphus, 2018 RESUMO Esta pesquisa documental comparada visa a verificar convergências e divergências do direito à educação, tal como enunciado em constituições e leis gerais da educação, em países de diferente Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tipos de Estado e
Candido Alberto Gomes +3 more
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From conception to implosion of the new policy of adult learning and training in Portugal (1996-2016): and now everything is gone with the wind? [PDF]
, 2016 O foco desta análise é a defesa do direito (inalienável) dos adultos à educação, o que implica admitir o Estado, nas suas várias reconfigurações hodiernas, como ator político principal no dever de zelar pela garantia e efetivação deste direito, numa ...
Barros, Rosanna
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Abordagem político-normativa da educação especial nos países membros do MERCOSUL
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2020 Este texto visa analisar o discurso da educação inclusiva materializado na documentação educacional do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e, particularmente, a abordagem político-normativa sobre Educação Especial nos países membros do bloco, de modo a ...
Albert Vinicius Icasatti +1 more
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