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O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito a uma educação com qualidade de "direito do homem".
Monteiro Agostinho dos Reis
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História da educação: do antigo direito de educação ao novo direito à educação [PDF]
Resenha do livro MONTEIRO, Agostinho dos Reis. História da Educação: do antigo direito de educação ao novo direito à educação. São Paulo: Cortez, 2006.
Rita de Cássia Grecco dos Santos
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil. [PDF]
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
de Sousa Junior RR +10 more
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Conservation beyond boundaries: using animal movement networks in protected area assessment
Connectivity between sites can mediate the spatial extent and severity of environmental impacts such as disturbance. In this study, we apply network analysis to a long‐term capture–mark–recapture dataset to evaluate connectivity of the Black‐tailed Godwit population of the Tagus estuary, Portugal, and how it may be altered by a proposed airport ...
J. Nightingale +5 more
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AbstractObjectiveTo describe the perception of quality of maternal and newborn care (QMNC) around the time of childbirth among migrant and nonmigrant women in Europe.MethodsWomen who gave birth at a health facility in 11 countries of the WHO European Region from March 2020 to July 2021 were invited to answer an online questionnaire including ...
Raquel Costa +30 more
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Abstract Objective To compare women's perspectives on the quality of maternal and newborn care (QMNC) around the time of childbirth across Nomenclature of Territorial Units for Statistics 2 (NUTS‐II) regions in Portugal during the COVID‐19 pandemic. Methods Women participating in the cross‐sectional IMAgiNE EURO study who gave birth in Portugal from ...
Raquel Costa +68 more
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Micro‐ and macrostructural impairments in the fornix and right hippocampus are associated with age‐dependent decline in place processing. Conversely, microstructural changes in right hemispheric inferior longitudinal fasciculus are associated with age‐dependent decline in face processing.
José Bourbon‐Teles +3 more
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O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE ENSINAR COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO [PDF]
O presente artigo busca investigar a relação existente entre o direito à liberdade de ensinar e o direito à educação, esclarecendo de que maneira tal relação fundamenta a garantia da liberdade de ensinar enquanto um direito fundamental.
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira +1 more
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A EDUCAÇÃO COMO DIREITO NUM MUNDO DESIGUAL [PDF]
RESUMO O presente ensaio debate possibilidades e exigências para a realização do direito à educação, observando criticamente os obstáculos que lhe são apresentados por um mundo desigual.
LICÍNIO C. LIMA
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Direito à Educação de Qualidade: uma análise dos marcos normativos
O artigo tem por objetivo analisar os marcos normativos que tratam do direito à educação de qualidade e da qualidade educacional no Brasil. O estudo está fundamentado na análise bibliográfica e de documentos legais que versam sobre os temas.
Ricardo Hack, Camila Regina Rostirola
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