Educação e dominação politica : 1930 a 1945 [PDF]
, 1988 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasNo início do presente estudo, apresentamos uma síntese histórica abrangendo fatos ocorridos no período que vai da Proclamação da República até o advento da ...
Amaral, Agamenon Bento do
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O direito à convivência familiar e comunitária: um estudo relacional entre Portugal e Brasil [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo central, estudar as aproximações e distanciamentos entre a legislação e a prática no que ...
Pereira, Lais Magalhães
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Educação Infantil: avanços da legislação e desafios para os municípios
EnsaioEste estudo analisa avanços e desafios da legislação brasileira para a Educação infantil. O problema central busca compreender os impactos do arcabouço jurídico na etapa inicial da Educação básica e os obstáculos enfrentados pelos municípios para sua ...
Paulo Romualdo Hernandes +3 more
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O Direito à inclusão: Implantação de Políticas de Ações Afirmativas nas IES Públicas Brasileiras – Experiência na UFC. [PDF]
, 2007 Este artigo propõe uma reflexão sobre a importância da implantação das políticas de ações afirmativas como direito à inclusão social no que tange o Ensino Superior em Instituições Públicas Brasileiras, dando ênfase à experiência da Universidade Federal ...
Norberto, Aurilena Pereira
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O Direito universal à saúde na terceira idade: um principio a ser conhecido [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO maior avanço no caminho de uma democracia participativa, certamente foi a Constituição Federal de 1988.
Demétrio, Fabiana
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2018 Revelar o desrespeito ao direito à Educação do Campo no Semiárido Brasileiro é a intenção das reflexões deste artigo. Essa perspectiva é baseada em pesquisa realizadajunto ao censo escolar 2014, efetivado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas ...
Edmerson dos Santos Reis +1 more
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Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana
Política e Gestão Educacional, 2017 O estudo objetivou analisar como se configura o direito à educação na legislação educacional de Angola e no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo.
Kellcia Rezende Souza +1 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR: O INCENTIVO AO ENSINO PRIVADO EM DETRIMENTO DA EXPANSÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS [PDF]
, 2014 Neste artigo são expostas algumas considerações acerca das políticas públicas criadas para educação superior nos últimos anos, no Brasil. É clarividente que na legislação brasileira não há mecanismos que exijam garantia de acesso à educação pública ...
Bollmann, Maria da Graça Nóbrega +1 more
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Educação como Direito e a Pedagogia Humanizadora
Reunina, 2020 O artigo busca caracterizar as matrizes políticas, educacionais e culturais do tempo presente, o ano de 2020, cenário de uma vivência histórica de exceção, em função da disseminação da pandemia denominada COVID 19, relacionando o ambiente de contradição
César Nunes
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O direito à saúde na fronteira: duas versões sobre o mesmo tema [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço SocialEste estudo tem como tema o princípio da universalização do acesso à saúde, na região Fronteira Noroeste do Estado do Rio ...
Preuss, Lislei Teresinha
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