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Revista de Direito Econômico e SocioambientalA ambientalização curricular consiste na inserção da dimensão socioambiental no ensino superior. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito preveem a inclusão da educação ambiental de forma transversal, no entanto, não ...
Mariana Guenther, Maryane Pedroza
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Sustentabilidade em Debate, 2015 Resenha do livro Direito Ambiental: do global ao local, de Angela Barbarulo (2011).
Mara Cristina Moscoso
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O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito [PDF]
, 2006 Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente.
Marinoni, Luiz Guilherme
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EntomoBrasilis, 2013 Entre as espécies de formigas economicamente importantes, devido aos danos que muitas vezes causam à agricultura, as mais significativas são as formigas-cortadeiras por possuírem o hábito de cortar e transportar fragmentos vegetais diversos para os seus ...
Manuelly Sartori Spier +3 more
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Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2011 This paper studies the evolution of the right to a balanced environment, which is now regarded a Third Dimension Fundamental Right, possessing all the characteristics inherent in this kind of right.
Dalla Vechia, Josiane
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A atuação da Defensoria Pública no Estado de Direito Ambiental
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014 A crise da civilização ocorrida nas últimas décadas do século XX propiciou a criação de um Estado de Direito Ambiental. Este artigo busca questionar qual a necessidade de criação deste Estado de Direito Ambiental.
Claudio Luiz Covatti
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O papel do Ministério público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais [PDF]
, 2008 Discorre acerca do acompanhamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ministério Público no Brasil, e busca dar uma visão geral sobre como o promotor de justiça deve se preparar para acompanhar tal processo, expondo as normas e procedimentos ...
Moraes Júnior, Walter Freitas de
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DOGMÁTICA, ZETÉTICA E CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2009 Embora as normas jurídicas que tratam da proteção do meio ambiente apresentem-se esparramadas pelos diversos ramos do direito público e privado, é possível falar em um direito ambiental unificado, na medida em que essas normas possam ser reunidas sob ...
Luiz Fernando Coelho
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O Direito Ambiental como Ferramenta para o Desenvolvimento Sustentável
Geografia (Londrina), 2020 A presente nota versa a respeito do direito ambiental na interface com o conceito de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o direito ambiental emerge enquanto uma ferramenta para viabilizar o desenvolvimento sustentável, traçando um caminho no ...
Renata Andjara Wisniewski +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 52 de 19 de fevereiro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia, em caráter excepcional, o "Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental: o Código Florestal em debate" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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