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Ética ambiental, direito e estado
Revista Opinião Filosófica, 2020 Neste estudo sobre Ética Ambiental, Direito e Estado, busca-se enfatizar a importância da Ética Ambiental, no século XXI, como fonte material do Direito, e do dever de proteção ambiental, da vida humana e da vida em todas as suas formas. Cuida-se de tema
Orci Paulino Bretanha Teixeira
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INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS INDÍGENAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 Este artigo discute a aplicação do direito ambiental e do paradigma da sustentabilidade nos direitos dos índios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Alisson de Bom de Souza +1 more
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Direito ambiental e sustentabilidade
Revista do Direito, 2011 O presente texto tem por objetivo apresentar alguns dos fatores que levaram ao surgimento e à consolidação do direito ambiental no cenário sócio-jurídico brasileiro, a partir do surgimento dos interesses transindividuais e do reconhecimento do ambiente ...
Elenise Felzke Schonardie
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Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativo
Direito, Estado E Sociedade, 2014 O presente trabalho tem como meta tecer breves comentrios sobre alguns dos aspectos mais polmicos do licenciamento ambiental, para da extrair os pontos convergentes e controversos deste instrumento, de modo que possibilite verificar os preceitos bsicos e estruturais do referido instrumento da Poltica Nacional de Meio Ambiente.
exaly +3 more sources
Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroO presente artigo tem como tema central o Direito Ambiental e os instrumentos legais que possibilitam a defesa e preservação do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. O mesmo discorre à respeito de ritos processuais de suma importância, tais como a ação popular ambiental, mandado de segurança coletivo ambiental e do mandado de injunção ...
Igor Do Vale Oliveira +3 more
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Covid-19 e os povos indígenas da Guiana Francesa: desafios e estratégias governamentais
Revista de Direito Sanitário, 2023 Este estudo teve como objetivo analisar o enfrentamento da pandemia da covid-19 na maior região ultramarina francesa, principalmente em relação às comunidades indígenas na floresta amazônica.
Beatriz Souza Costa +2 more
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Crise da água na região metropolitana de São Paulo – 2013/2015
GEOUSP: Espaço e Tempo, 2015 A diminuição dos índices pluviométricos na região sudeste do Brasil apresentavam um cenário previsível de escassez hídrica no ano de 2015. Diante da negação da possível crise, a gestão hídrica restou prejudicada.
Pedro Roberto Jacobi +2 more
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A concretização do estado de direito ambiental segundo a proposta da união internacional para conservação da natureza: limites e possibilidades [PDF]
, 2018 O objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN)
Berger, Mauricio Sebastian +1 more
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manejo do princípio da solidariedade e o direito à moradia para além do pacto social
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 O direito à moradia e o princípio da solidariedade são previsões constitucionais que integram o princípio angular da dignidade da vida humana. Essa construção social enlaça diferentes áreas, sendo o Direito Ambiental uma das principais que regem ...
Martiane Jaques La-Flor, Cleide Calgaro
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2014 O presente artigo desenvolveu uma breve análise acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento no Recurso Extraordinário nº 153531/SC, que buscou dirimir a controvérsia originada pela realização de uma manifestação cultural realizada no ...
Nicanor Henrique Netto Armando
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