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Ética ambiental, direito e estado
Neste estudo sobre Ética Ambiental, Direito e Estado, busca-se enfatizar a importância da Ética Ambiental, no século XXI, como fonte material do Direito, e do dever de proteção ambiental, da vida humana e da vida em todas as suas formas. Cuida-se de tema
Orci Paulino Bretanha Teixeira
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INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS INDÍGENAS
Este artigo discute a aplicação do direito ambiental e do paradigma da sustentabilidade nos direitos dos índios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Alisson de Bom de Souza +1 more
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Direito ambiental e sustentabilidade
O presente texto tem por objetivo apresentar alguns dos fatores que levaram ao surgimento e à consolidação do direito ambiental no cenário sócio-jurídico brasileiro, a partir do surgimento dos interesses transindividuais e do reconhecimento do ambiente ...
Elenise Felzke Schonardie
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Abstract This collaborative statement from the International Society for Holter and Noninvasive Electrocardiology/Heart Rhythm Society/European Heart Rhythm Association/Asia Pacific Heart Rhythm Society describes the current status of mobile health (“mHealth”) technologies in arrhythmia management.
Niraj Varma +23 more
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O presente artigo tem como tema central o Direito Ambiental e os instrumentos legais que possibilitam a defesa e preservação do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. O mesmo discorre à respeito de ritos processuais de suma importância, tais como a ação popular ambiental, mandado de segurança coletivo ambiental e do mandado de injunção ...
Igor Do Vale Oliveira +3 more
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Covid-19 e os povos indígenas da Guiana Francesa: desafios e estratégias governamentais
Este estudo teve como objetivo analisar o enfrentamento da pandemia da covid-19 na maior região ultramarina francesa, principalmente em relação às comunidades indígenas na floresta amazônica.
Beatriz Souza Costa +2 more
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Conservation beyond boundaries: using animal movement networks in protected area assessment
Connectivity between sites can mediate the spatial extent and severity of environmental impacts such as disturbance. In this study, we apply network analysis to a long‐term capture–mark–recapture dataset to evaluate connectivity of the Black‐tailed Godwit population of the Tagus estuary, Portugal, and how it may be altered by a proposed airport ...
J. Nightingale +5 more
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Abstract After nearly two and a half decades with a Land Law widely considered progressive, Mozambique is preparing to revise its legal framework for land. Land activists accuse the government of pursuing an authoritarian approach, excluding civil society participation, and falsifying public consultations.
Boaventura Monjane
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Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
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Abstract In recent years, climate cases to combat illegal deforestation in the Amazon have begun to be brought before Brazilian courts. We focus on a lawsuit filed by the Institute of Amazonian Studies against the Brazilian state. The lawsuit seeks not only an order to compel the federal government to comply with national climate law but also the ...
Joana Setzer, Délton Winter de Carvalho
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