Results 21 to 30 of about 14,395 (220)
Ecopedagogia e Direito Ambiental
Revista Monografias Ambientais, 2012 A efetivação do direito ambiental está estritamente relacionada com a Educação Ambiental formal e não formal crítica, alicerçada no paradigma da ecologia profunda, o que para alguns autores pode ser sintetizado no conceito de Ecopedagogia. Tal relação deve-se a compreensão de que o Direito Ambiental só poderá ser efetivado em uma sociedade formada por ...
Mello, Eliane de +1 more
openaire +3 more sources
Indenização à proprietários de imóveis localizados em APPS
Vertentes do Direito, 2017 Este artigo tem por escopo analisar a possibilidade de indenização aos proprietários particulares de imóveis situados em Áreas de Preservação Permanente (APPs) afetados em sua potencialidade econômica diante de tais limitações administrativas impostas ...
Gilberto Passos de Freitas +1 more
doaj +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 O objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN)
Reginaldo Pereira, Maurício Berger
doaj +4 more sources
Direito Ambiental Novos Direitos
Revista do Curso de Direito, 2007 O artigo trata da questao ambiental que surgiu de forma explosiva nas ultimas decadas, observada pelo vies do direito ambiental. Visto que as formas juridicas estao vinculadas ao desenvolvimento da civilizacao, e que os impactos ambientais podem levar ao desequilibrio que ameaca a propria humanidade, o direito tem papel primordial no debate do ...
openaire +1 more source
Direito administrativo ambiental
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1987 1. Intersection between Administrative Law and Environment. 2. Statute Law on Environmental Protection. 3. International Administrative Law on Environment. 4. International administrative integration.
openaire +2 more sources
Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
wiley +1 more source
Can carbon emissions from tropical deforestation drop by 50% in 5 years?
Global Change Biology, Volume 22, Issue 4, Page 1336-1347, April 2016., 2016 Abstract Halving carbon emissions from tropical deforestation by 2020 could help bring the international community closer to the agreed goal of <2 degree increase in global average temperature change and is consistent with a target set last year by the governments, corporations, indigenous peoples' organizations and non‐governmental organizations that ...
Daniel J. Zarin +17 more
wiley +1 more source
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O propósito do presente trabalho é, por meio da hermenêutica filosófica, indicar elementos ...
Navarro, Gabriela Cristina Braga
core
Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativo
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2014 O presente trabalho tem como meta tecer breves comentrios sobre alguns dos aspectos mais polmicos do licenciamento ambiental, para da extrair os pontos convergentes e controversos deste instrumento, de modo que possibilite verificar os preceitos bsicos e estruturais do referido instrumento da Poltica Nacional de Meio Ambiente.
openaire +2 more sources
Nordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 3, March 2026.The genus Croton (Euphorbiaceae) is an exceptionally megadiverse genus, encompassing roughly 1200 species that are predominantly distributed across tropical regions globally. For the New World, the genus is organized into three subgenera (Adenophylli, Geiseleria and Quadrilobi) and 31 sections, with C. sect. Barhamia standing out with its approximately
Nicolas Giovanny Burilli +2 more
wiley +1 more source