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Crise da água na região metropolitana de São Paulo – 2013/2015
GEOUSP: Espaço e Tempo, 2015 A diminuição dos índices pluviométricos na região sudeste do Brasil apresentavam um cenário previsível de escassez hídrica no ano de 2015. Diante da negação da possível crise, a gestão hídrica restou prejudicada.
Pedro Roberto Jacobi +2 more
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Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental
Revista de Direito da Cidade, 2020 A alteração de comportamento econômico, social e ambiental propiciada pelos avanços científicos e tecnológicos a partir do desenvolvimento industrial, redundou na instalação de uma verdadeira crise ambiental. Tal crise revelou-se em problemas ambientais de ordem mundial.
Ewerton Ricardo Messias +2 more
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manejo do princípio da solidariedade e o direito à moradia para além do pacto social
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 O direito à moradia e o princípio da solidariedade são previsões constitucionais que integram o princípio angular da dignidade da vida humana. Essa construção social enlaça diferentes áreas, sendo o Direito Ambiental uma das principais que regem ...
Martiane Jaques La-Flor, Cleide Calgaro
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2014 O presente artigo desenvolveu uma breve análise acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento no Recurso Extraordinário nº 153531/SC, que buscou dirimir a controvérsia originada pela realização de uma manifestação cultural realizada no ...
Nicanor Henrique Netto Armando
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Coexistência Ecológica: Direito Ambiental Simplificado
, 2023 Nossos(as) acadêmicos(as) da graduação em Direito da Faculdade Insted puderam pensar este livro em suas expectativas temáticas de atualização, informação, condicionamentos e, sobretudo, compartilhamento. Nesse prisma do Direito Ambiental, (re)contar os caminhos que nos trouxeram até aqui com este Brasil circundado e preenchido de questões ecológicas ...
Fábio do Vale +18 more
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INTERPRETAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 As funções do governo, no âmbito da política pública ambiental, poderiam ser melhor executadas através da divulgação de princípios de direito ambiental.
Anselmo José Spadotto +1 more
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Usurpação mineral e tutela ambiental
Revista do Direito Público, 2017 O presente artigo visa analisar o marco regulatório minerário brasileiro. O regime legal dos bens ambientais minerais exige a interpretação de normas de direito minerário em conformidade com o paradigma da sustentabilidade. O foco do estudo é a usurpação
Marcelo Kokke Gomes +1 more
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Meio ambiente e Constituição – Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Suprema, 2023 Alguns países reconhecem um direito fundamental de natureza ambiental, incluindo em seus ordenamentos um direito subjetivo constitucional do indivíduo a um meio ambiente limpo e preservado. Nos Estados Unidos, por exemplo, em alguns estados, há previsão
Renata Rocha de Mello Martins Cherubim
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AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos.
Fernando Fernandes da Silva
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Direito Ambiental Global: Limites e Possibilidades de Implementação
Pensamiento Americano, 2019 O processo de esgotamento dos recursos naturais planeta?rios permanece evidente apesar das iniciativas da comunidade internacional e cienti?fica. Nesse sentido, com base em pesquisa bibliogra?fica e atrave?s do me?todo indutivo, o objetivo do presente ...
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza +1 more
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