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Journal of Arrhythmia, Volume 37, Issue 2, Page 271-319, April 2021., 2021 Abstract This collaborative statement from the International Society for Holter and Noninvasive Electrocardiology/Heart Rhythm Society/European Heart Rhythm Association/Asia Pacific Heart Rhythm Society describes the current status of mobile health (“mHealth”) technologies in arrhythmia management.
Niraj Varma +23 more
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Conservation beyond boundaries: using animal movement networks in protected area assessment
Animal Conservation, Volume 26, Issue 6, Page 753-765, December 2023., 2023 Connectivity between sites can mediate the spatial extent and severity of environmental impacts such as disturbance. In this study, we apply network analysis to a long‐term capture–mark–recapture dataset to evaluate connectivity of the Black‐tailed Godwit population of the Tagus estuary, Portugal, and how it may be altered by a proposed airport ...
J. Nightingale +5 more
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Journal of Agrarian Change, Volume 23, Issue 1, Page 185-203, January 2023., 2023 Abstract After nearly two and a half decades with a Land Law widely considered progressive, Mozambique is preparing to revise its legal framework for land. Land activists accuse the government of pursuing an authoritarian approach, excluding civil society participation, and falsifying public consultations.
Boaventura Monjane
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 184-196, July 2021., 2021 Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 197-206, July 2021., 2021 Abstract In recent years, climate cases to combat illegal deforestation in the Amazon have begun to be brought before Brazilian courts. We focus on a lawsuit filed by the Institute of Amazonian Studies against the Brazilian state. The lawsuit seeks not only an order to compel the federal government to comply with national climate law but also the ...
Joana Setzer, Délton Winter de Carvalho
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Usurpação mineral e tutela ambiental
Revista do Direito Público, 2017 O presente artigo visa analisar o marco regulatório minerário brasileiro. O regime legal dos bens ambientais minerais exige a interpretação de normas de direito minerário em conformidade com o paradigma da sustentabilidade. O foco do estudo é a usurpação
Marcelo Kokke Gomes +1 more
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Ética ambiental, direito e estado
Revista Opinião Filosófica, 2020 Neste estudo sobre Ética Ambiental, Direito e Estado, busca-se enfatizar a importância da Ética Ambiental, no século XXI, como fonte material do Direito, e do dever de proteção ambiental, da vida humana e da vida em todas as suas formas. Cuida-se de tema
Orci Paulino Bretanha Teixeira
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Indenização à proprietários de imóveis localizados em APPS
Vertentes do Direito, 2017 Este artigo tem por escopo analisar a possibilidade de indenização aos proprietários particulares de imóveis situados em Áreas de Preservação Permanente (APPs) afetados em sua potencialidade econômica diante de tais limitações administrativas impostas ...
Gilberto Passos de Freitas +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 O objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN)
Reginaldo Pereira, Maurício Berger
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
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