Results 41 to 50 of about 1,217 (169)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor: possibilidades e limitações

Civilistica.com, 2015
À conta da evidente inserção das questões relacionadas à geração de resíduos especiais pós-consumo no âmbito das relações consumeristas na sociedade contemporânea, e dada a transdisciplinaridade inerente ao Direito Ambiental, é interessante analisar a ...
Danielle de Andrade Moreira
doaj  

Elementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia

Direito em Debate
O problema da pesquisa reside na identificação dos obstáculos enfrentados pelo Direito Ambiental periférico na realização da justiça ambiental, da cidadania e na proteção da Amazônia Legal.
Carolina de Albuquerque, Douglas Aparecido Bueno, Victor de Almeida Conselvan   +2 more
doaj   +1 more source

ACIDENTE RADIOLÓGICO, CÉSIO-137: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL RECONHECIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, EM RAZÃO DO FATO OCORRIDO EM GOIÂNIA.

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013
O rompimento da cápsula de Césio-137, ocorrido em Goiânia, até hoje sob apreciação judicial, representou o maior acidente ambiental provocado por material radiológico ao longo da história.
Itelmar Raydan Evangelista
doaj   +1 more source

Caatinga diaspores: Descriptive overview of dispersal units of seasonally dry tropical forests and woodlands

Ecology, Volume 106, Issue 2, February 2025.
Abstract Dispersal unit characteristics provide crucial insights into species ecology and are essential for the conservation and restoration of ecosystems. The Caatinga, the largest ecosystem of seasonally dry tropical forests and woodlands in South America, remains underrepresented in terms of dispersal unit data, which are often scattered across the ...
Fabricio Francisco Santos da Silva, Edjane Silva Damasceno, Ramon Athayde de Souza Cavalcante, Francinete Alves do Nascimento, Mateus Brandão Prates, Luís Francisco Mello Coelho, Daniel Salgado Pifano, Renato Garcia Rodrigues   +7 more
wiley   +1 more source

Riacho do Ipiranga: um paradigma histórico, cultural e ecológico para o Brasil

O Mundo da Saúde, 2006
Este artigo vem mostrar a relevância do Projeto “Margens Plácidas” um fórum ou uma rede de debates aberta a todos – Administração Pública, Universidades, ONGs, empresários, estudantes e profissionais – voltada ao resgate dos valores ecológicos e ...
Guilherme José Purvin de Figueiredo
doaj  

A formação ambiental dos profissionais de Direito: uma análise da ambientalização curricular das universidades federais brasileiras

Revista de Direito Econômico e Socioambiental
A ambientalização curricular consiste na inserção da dimensão socioambiental no ensino superior. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito preveem a inclusão da educação ambiental de forma transversal, no entanto, não ...
Mariana Guenther, Maryane Pedroza
doaj   +1 more source

O avanço da aplicação de normas ambientais no Brasil - o caso da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do município de São Paulo

Sustentabilidade em Debate, 2015
Resenha do livro Direito Ambiental: do global ao local, de Angela Barbarulo (2011).
Mara Cristina Moscoso
doaj   +1 more source

Sediment Core DNA‐Metabarcoding and Chitinous Remain Identification: Integrating Complementary Methods to Characterise Chironomidae Biodiversity in Lake Sediment Archives

Molecular Ecology Resources, Volume 25, Issue 1, January 2025.
ABSTRACT Chironomidae, so‐called non‐biting midges, are considered key bioindicators of aquatic ecosystem variability. Data derived from morphologically identifying their chitinous remains in sediments document chironomid larvae assemblages, which are studied to reconstruct ecosystem changes over time.
Lucas André Blattner, Pierre Lapellegerie, Colin Courtney‐Mustaphi, Oliver Heiri   +3 more
wiley   +1 more source

Aspectos ecológicos de Atta sexdens piriventris Santschi (Hymenoptera: Formicidae) no município de Capinzal, Santa Catarina, Brasil

EntomoBrasilis, 2013
Entre as espécies de formigas economicamente importantes, devido aos danos que muitas vezes causam à agricultura, as mais significativas são as formigas-cortadeiras por possuírem o hábito de cortar e transportar fragmentos vegetais diversos para os seus ...
Manuelly Sartori Spier, Edson Fernando Spier, Máira Aparecida Dalavéquia, Mario Arthur Favretto   +3 more
doaj  

OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2021
No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num ambiente ecologicamente equilibrado foi erigido à categoria de Direito Humano Fundamental.
Silvana Colombo
doaj   +1 more source