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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2021 No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num ambiente ecologicamente equilibrado foi erigido à categoria de Direito Humano Fundamental.
Silvana Colombo
doaj +1 more source
Molecular Ecology Resources, Volume 25, Issue 1, January 2025.ABSTRACT Chironomidae, so‐called non‐biting midges, are considered key bioindicators of aquatic ecosystem variability. Data derived from morphologically identifying their chitinous remains in sediments document chironomid larvae assemblages, which are studied to reconstruct ecosystem changes over time.
Lucas André Blattner +3 more
wiley +1 more source
DOGMÁTICA, ZETÉTICA E CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2009 Embora as normas jurídicas que tratam da proteção do meio ambiente apresentem-se esparramadas pelos diversos ramos do direito público e privado, é possível falar em um direito ambiental unificado, na medida em que essas normas possam ser reunidas sob ...
Luiz Fernando Coelho
doaj
O Direito Ambiental como Ferramenta para o Desenvolvimento Sustentável
Geografia (Londrina), 2020 A presente nota versa a respeito do direito ambiental na interface com o conceito de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o direito ambiental emerge enquanto uma ferramenta para viabilizar o desenvolvimento sustentável, traçando um caminho no ...
Renata Andjara Wisniewski +1 more
doaj +1 more source
The International and Local Politics of the Rural Environmental Registry: Brazil's Green Currency
Development and Change, Volume 55, Issue 6, Page 1230-1258, November 2024.ABSTRACT Since the 2000s, rural elites have engaged in ‘greening’ the Amazon extractive frontier. Private and state‐led initiatives have consolidated the agro‐industrial system by incentivizing compliance and effectively legalizing deforestation. Brazil's Rural Environmental Registry (Cadastro Ambiental Rural — CAR) is fundamental to ‘sustainable ...
Claudia Horn
wiley +1 more source
Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental
Revista do Direito Público, 2011 O presente artigo apresenta os contornos do direito à participação popular no licenciamento de atividades causadoras de significativo impacto ambiental no Direito Ambiental Brasileiro.
Ana Claudia Duarte Pinheiro +1 more
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Revista do Direito Público, 2017 O presente trabalho discorrerá acerca do meio ambiente laboral como uma das facetas da unidade ambiental tutelada na Lei Maior. Serão apresentados a contextualização do direito ambiental como direito fundamental de terceira dimensão, sua evolução ...
Antonio Braga da Silva Junior +1 more
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A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 Apesar de discursos declarados tentarem validar o sistema penal com reparador e inibidor de danos ambientais, percebe-se que, na prática, as promessas, com viés ambiental protetivo, estão longe de serem satisfeitas.
Rafaela Baldissera +2 more
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Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O presente trabalho surge da necessidade de serem estabelecidos parâmetros da ecologia natural para a compreensão dos princípios do direito ambiental.
Silvana Winckler +2 more
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Revista de Direito Econômico e SocioambientalO artigo analisa como a garantia constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido enfraquecida na agenda ambiental brasileira, sendo frequentemente tratada como um obstáculo ao crescimento econômico ou ignorada em discursos que negam ...
Sara Fialho +2 more
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