Results 41 to 50 of about 14,395 (220)
Natureza Jurídica da Licença Ambiental
Prim@ Facie, 2010 O licenciamento ambiental é procedimento administrativo que visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. É tema de natureza interdisciplinar, vez que se localiza em uma zona de conhecimento comum ao Direito Ambiental e
Ana Luísa Celino Coutinho +1 more
doaj +4 more sources
Elementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia
Direito em DebateO problema da pesquisa reside na identificação dos obstáculos enfrentados pelo Direito Ambiental periférico na realização da justiça ambiental, da cidadania e na proteção da Amazônia Legal.
Carolina de Albuquerque +2 more
doaj +1 more source
Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
wiley +1 more source
Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009Sendo a educação ambiental obrigatória em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em ...
Ferracini, Myrtha Wandersleben
core
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013 O rompimento da cápsula de Césio-137, ocorrido em Goiânia, até hoje sob apreciação judicial, representou o maior acidente ambiental provocado por material radiológico ao longo da história.
Itelmar Raydan Evangelista
doaj +1 more source
Ecology, Volume 106, Issue 2, February 2025.Abstract Dispersal unit characteristics provide crucial insights into species ecology and are essential for the conservation and restoration of ecosystems. The Caatinga, the largest ecosystem of seasonally dry tropical forests and woodlands in South America, remains underrepresented in terms of dispersal unit data, which are often scattered across the ...
Fabricio Francisco Santos da Silva +7 more
wiley +1 more source
Licenciamento ambiental por adesão e compromisso : uma análise à luz do princípio da boa fé objetiva [PDF]
, 2021 Orientador: Jaqueline de Paula HeimannArtigo (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Direito Ambiental.Resumo: Trata-se de uma análise jurídica acerca do licenciamento ambiental por adesão e compromisso.
Silva, Juliana (Direito)
core
Civilistica.com, 2015 À conta da evidente inserção das questões relacionadas à geração de resíduos especiais pós-consumo no âmbito das relações consumeristas na sociedade contemporânea, e dada a transdisciplinaridade inerente ao Direito Ambiental, é interessante analisar a ...
Danielle de Andrade Moreira
doaj
Revista de Direito Econômico e SocioambientalA ambientalização curricular consiste na inserção da dimensão socioambiental no ensino superior. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito preveem a inclusão da educação ambiental de forma transversal, no entanto, não ...
Mariana Guenther, Maryane Pedroza
doaj +1 more source
Molecular Ecology Resources, Volume 25, Issue 1, January 2025.ABSTRACT Chironomidae, so‐called non‐biting midges, are considered key bioindicators of aquatic ecosystem variability. Data derived from morphologically identifying their chitinous remains in sediments document chironomid larvae assemblages, which are studied to reconstruct ecosystem changes over time.
Lucas André Blattner +3 more
wiley +1 more source