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The International and Local Politics of the Rural Environmental Registry: Brazil's Green Currency
Development and Change, Volume 55, Issue 6, Page 1230-1258, November 2024.ABSTRACT Since the 2000s, rural elites have engaged in ‘greening’ the Amazon extractive frontier. Private and state‐led initiatives have consolidated the agro‐industrial system by incentivizing compliance and effectively legalizing deforestation. Brazil's Rural Environmental Registry (Cadastro Ambiental Rural — CAR) is fundamental to ‘sustainable ...
Claudia Horn
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A atuação da Defensoria Pública no Estado de Direito Ambiental
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014 A crise da civilização ocorrida nas últimas décadas do século XX propiciou a criação de um Estado de Direito Ambiental. Este artigo busca questionar qual a necessidade de criação deste Estado de Direito Ambiental.
Claudio Luiz Covatti
doaj
O Direito Ambiental como Ferramenta para o Desenvolvimento Sustentável
Geografia (Londrina), 2020 A presente nota versa a respeito do direito ambiental na interface com o conceito de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o direito ambiental emerge enquanto uma ferramenta para viabilizar o desenvolvimento sustentável, traçando um caminho no ...
Renata Andjara Wisniewski +1 more
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DOGMÁTICA, ZETÉTICA E CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2009 Embora as normas jurídicas que tratam da proteção do meio ambiente apresentem-se esparramadas pelos diversos ramos do direito público e privado, é possível falar em um direito ambiental unificado, na medida em que essas normas possam ser reunidas sob ...
Luiz Fernando Coelho
doaj
Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental
Revista do Direito Público, 2011 O presente artigo apresenta os contornos do direito à participação popular no licenciamento de atividades causadoras de significativo impacto ambiental no Direito Ambiental Brasileiro.
Ana Claudia Duarte Pinheiro +1 more
doaj +1 more source
Revista do Direito Público, 2017 O presente trabalho discorrerá acerca do meio ambiente laboral como uma das facetas da unidade ambiental tutelada na Lei Maior. Serão apresentados a contextualização do direito ambiental como direito fundamental de terceira dimensão, sua evolução ...
Antonio Braga da Silva Junior +1 more
doaj +1 more source
Direito ambiental - Danos - Responsabilidade
Revista de Direito Administrativo, 1999 DO REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA APLICAÇÃO NO CASO DE PASSIVO AMBIENTAL OCULTA DECORRENTE DE COMPORTAMENTO DA RFFSA ANTERIOR À PRIVATlZAÇÃO.
openaire +2 more sources
A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 Apesar de discursos declarados tentarem validar o sistema penal com reparador e inibidor de danos ambientais, percebe-se que, na prática, as promessas, com viés ambiental protetivo, estão longe de serem satisfeitas.
Rafaela Baldissera +2 more
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Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O presente trabalho surge da necessidade de serem estabelecidos parâmetros da ecologia natural para a compreensão dos princípios do direito ambiental.
Silvana Winckler +2 more
doaj +1 more source
Revista de Direito Econômico e SocioambientalO artigo analisa como a garantia constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido enfraquecida na agenda ambiental brasileira, sendo frequentemente tratada como um obstáculo ao crescimento econômico ou ignorada em discursos que negam ...
Sara Fialho +2 more
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