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O desenvolvimento sustentável como ótimo de Pareto na relação entre os princípios constitucionais ambientais e os princípios constitucionais econômicos1

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2010
Inicia-se o presente arti go fazendo referência aos princípios consti tucionais e sua disti nção em relação às regras. Dá-se especial atenção ao caráter de abstração dos princípios, o que não os torna imprecisos ou inaplicáveis, pelo contrário, os torna ...
Felipe André Dani, Álvaro Borges de Oliveira, Débora Sabetzki Barros   +2 more
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Entre a terra e o capital

Revista Aurora
O artigo analisa as tensões entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental no Brasil a partir de uma perspectiva ecossocialista, mobilizada não como projeto normativo, mas como matriz crítica de interpretação da crise ecológica contemporânea.
Carlos Eduardo Ribeiro Pugliezi
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O avanço da aplicação de normas ambientais no Brasil -

Sustentabilidade em Debate, 2015
Resenha do livro Direito Ambiental: do global ao local, de Angela Barbarulo (2011).
Mara Cristina Moscoso
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Operating sand and environment: can harmonising?

Revista do Direito Público, 2015
Mining is considered one of the basic sectors of Brazil's economy. The mining activity provides basic raw material for industry, and several products from the simplest to the most complex have mineral origin. Most products mined in Brazil, by volume, are
Eriton Geraldo Vieira, Elcio Nacur Rezende   +1 more
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IGUALDADE E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL / EQUAL RIGHTS AND PROTECTION OF MINORITIES IN BRAZIL

Espaço Jurídico, 2014
O humanismo defende a possibilidade de muitos fatores virem a contribuir para que o reconhecimento das culturas seja cada vez mais trabalhado no mundo, a fim de diminuir eficazmente as questões relacionadas ao preconceito e à discriminação. As diferenças
Aline Andrighetto, Gustavo André Olsson
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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Princípios gerais do direito ambiental

Prim@ Facie, 2010
Ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental a Constituição Federal de 1988 consagrou também, de forma explícita ou implícita, os mais relevantes princípios do Direito Ambiental.
Talden Farias
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Direito Internacional do Ambiente: a Responsabilidade no Antropoceno

Revista Jurídica Portucalense, 2020
O objetivo deste trabalho é colocar a responsabilidade ambiental em perspectiva analisando-a no campo do Direito Internacional do Ambiente frente aos desafios da crise ambiental.
Renato Andrioli Jr.
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The Genome Sequence of Brucella intermedia DF13, a 2,4-Dichlorophenoxyacetic Acid-Degrading Soil Bacterium Isolated in Brazil. [PDF]

Microbiol Resour Announc, 2022
Silva SD, Peckle BA, Ribeiro JRA, Oliveira SS, Bianco K, Clementino MM, Direito ICN, Macrae A.   +7 more
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Cardiac Hydatid Cyst: An Uncommon Cause of Complete Atrioventricular Block. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Moraes RP, Brida MS, Reis RM, Silva RS, Farias CB.   +4 more
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