Results 71 to 80 of about 220,754 (217)
REVISTA DA AGU, 2007 O texto aborda a existência de uma crise ambiental proveniente da sociedadetecnológica e o conseqüente surgimento de um novo modelo estatal que tenha por foco aproteção ambiental, o respeito do direito humano, ao ambiente e a promoção dodesenvolvimento sustentado.
openaire +3 more sources
Revista do Direito Público, 2017 O presente trabalho discorrerá acerca do meio ambiente laboral como uma das facetas da unidade ambiental tutelada na Lei Maior. Serão apresentados a contextualização do direito ambiental como direito fundamental de terceira dimensão, sua evolução ...
Antonio Braga da Silva Junior +1 more
doaj +1 more source
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente [PDF]
, 2014 This essay approaches the environmental protection theme by incidence of the legislation on the tutelage of administrative probity. Divided into three chapters, it begins from the analysis of the corruption phenomenon and conceives the act of ...
Fridriczewski, Vanir
core
A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 Apesar de discursos declarados tentarem validar o sistema penal com reparador e inibidor de danos ambientais, percebe-se que, na prática, as promessas, com viés ambiental protetivo, estão longe de serem satisfeitas.
Rafaela Baldissera +2 more
doaj +1 more source
A sociedade civil na identificação dos objetos do licenciamento ambiental municipal [PDF]
, 2007 Tece algumas considerações sobre a exercício do poder democrático e a participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas, tendo em vista os objetos a serem submetidos ao licenciamento ambiental municipal e tem por escopo legitimar a ...
Fernandes, Jeferson Nogueira
core
Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O presente trabalho surge da necessidade de serem estabelecidos parâmetros da ecologia natural para a compreensão dos princípios do direito ambiental.
Silvana Winckler +2 more
doaj +1 more source
Flexibilização da soberania dos países do Mercosul, no âmbito do direito ambiental [PDF]
, 2017 A II Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada em novembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nas dependências do campus do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) e do campus Jardim Universitário (JU)O ...
Ferreira, Luciane
core
Responsabilidade civil por dano ambiental [PDF]
, 2005 Apresenta um apanhado teórico que vai desde o surgimento da responsabilidade civil no âmbito privado, até as consequências da responsabilidade civil por dano ambiental, analisando e identificando os contornos da ...
Domingos, Carla Hecht +1 more
core
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2010 Inicia-se o presente arti go fazendo referência aos princípios consti tucionais e sua disti nção em relação às regras. Dá-se especial atenção ao caráter de abstração dos princípios, o que não os torna imprecisos ou inaplicáveis, pelo contrário, os torna ...
Felipe André Dani +2 more
doaj +1 more source
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
core