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DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

open access: yesREVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEM
Este artigo trata da necessidade de desenvolver a consciência ambiental crítica e participativa desde a infância, por meio da educação formal, aplicada no contexto escolar. A Educação Básica obrigatória é abordada como direito público subjetivo e instrumento para a formação de cidadãos conscientes, críticos e participativos.
Jairo Farley Almeida Magalhães   +2 more
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Direito Ambiental do Trabalho e a saúde dos trabalhadores da pesca artesanal: estudo de caso

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2013
 O presente tem objetiva refletir sobre o Direito Ambiental do Trabalho (DAT) na perspectiva contributiva da saúde do trabalhador da pesca artesanal.
Ingrid Gil Sales Carvalho   +1 more
doaj   +1 more source

IGUALDADE E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL / EQUAL RIGHTS AND PROTECTION OF MINORITIES IN BRAZIL

open access: yesEspaço Jurídico, 2014
O humanismo defende a possibilidade de muitos fatores virem a contribuir para que o reconhecimento das culturas seja cada vez mais trabalhado no mundo, a fim de diminuir eficazmente as questões relacionadas ao preconceito e à discriminação. As diferenças
Aline Andrighetto, Gustavo André Olsson
doaj   +2 more sources

[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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Ambiente, “economia verde” e Direitos Humanos

open access: yes, 2017
No âmbito dos desafios do desenvolvimento sustentável, o ambiente enquanto direito humano e o impacto dos problemas ambientais na proteção dos direitos humanos têm vindo a ganhar importância na cena internacional. Como se relacionam a sustentabilidade ambiental e a transição para uma sociedade de baixo carbono com a defesa dos direitos humanos é ainda ...
de Jesus,Ana, Oliveira e Silva,Bruno
openaire   +2 more sources

Princípios gerais do direito ambiental

open access: yesPrim@ Facie, 2010
Ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental a Constituição Federal de 1988 consagrou também, de forma explícita ou implícita, os mais relevantes princípios do Direito Ambiental.
Talden Farias
doaj   +4 more sources

Cardiac Hydatid Cyst: An Uncommon Cause of Complete Atrioventricular Block. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Moraes RP   +4 more
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The Genome Sequence of Brucella intermedia DF13, a 2,4-Dichlorophenoxyacetic Acid-Degrading Soil Bacterium Isolated in Brazil. [PDF]

open access: yesMicrobiol Resour Announc, 2022
Silva SD   +7 more
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Direito Internacional do Ambiente: a Responsabilidade no Antropoceno

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2020
O objetivo deste trabalho é colocar a responsabilidade ambiental em perspectiva analisando-a no campo do Direito Internacional do Ambiente frente aos desafios da crise ambiental.
Renato Andrioli Jr.
doaj  

The Genome of Enterobacter hormaechei Strain MG02, a 2,4-Dichlorophenoxyacetic Acid-Degrading Bacterium Isolated from Brazilian Soil. [PDF]

open access: yesMicrobiol Resour Announc, 2022
Peckle BA   +6 more
europepmc   +1 more source

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