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Este artigo trata da necessidade de desenvolver a consciência ambiental crítica e participativa desde a infância, por meio da educação formal, aplicada no contexto escolar. A Educação Básica obrigatória é abordada como direito público subjetivo e instrumento para a formação de cidadãos conscientes, críticos e participativos.
Jairo Farley Almeida Magalhães +2 more
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Direito Ambiental do Trabalho e a saúde dos trabalhadores da pesca artesanal: estudo de caso
O presente tem objetiva refletir sobre o Direito Ambiental do Trabalho (DAT) na perspectiva contributiva da saúde do trabalhador da pesca artesanal.
Ingrid Gil Sales Carvalho +1 more
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O humanismo defende a possibilidade de muitos fatores virem a contribuir para que o reconhecimento das culturas seja cada vez mais trabalhado no mundo, a fim de diminuir eficazmente as questões relacionadas ao preconceito e à discriminação. As diferenças
Aline Andrighetto, Gustavo André Olsson
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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Ambiente, “economia verde” e Direitos Humanos
No âmbito dos desafios do desenvolvimento sustentável, o ambiente enquanto direito humano e o impacto dos problemas ambientais na proteção dos direitos humanos têm vindo a ganhar importância na cena internacional. Como se relacionam a sustentabilidade ambiental e a transição para uma sociedade de baixo carbono com a defesa dos direitos humanos é ainda ...
de Jesus,Ana, Oliveira e Silva,Bruno
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Princípios gerais do direito ambiental
Ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental a Constituição Federal de 1988 consagrou também, de forma explícita ou implícita, os mais relevantes princípios do Direito Ambiental.
Talden Farias
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Cardiac Hydatid Cyst: An Uncommon Cause of Complete Atrioventricular Block. [PDF]
Moraes RP +4 more
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The Genome Sequence of Brucella intermedia DF13, a 2,4-Dichlorophenoxyacetic Acid-Degrading Soil Bacterium Isolated in Brazil. [PDF]
Silva SD +7 more
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Direito Internacional do Ambiente: a Responsabilidade no Antropoceno
O objetivo deste trabalho é colocar a responsabilidade ambiental em perspectiva analisando-a no campo do Direito Internacional do Ambiente frente aos desafios da crise ambiental.
Renato Andrioli Jr.
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The Genome of Enterobacter hormaechei Strain MG02, a 2,4-Dichlorophenoxyacetic Acid-Degrading Bacterium Isolated from Brazilian Soil. [PDF]
Peckle BA +6 more
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