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O dano moral coletivo no direito ambiental [PDF]
, 2017 Orientadora : Jaqueline de Paula HeimannMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O presente trabalho tem por escopo ampliar a ...
Miranda, Adryeli Aparecida da Costa
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O avanço da aplicação de normas ambientais no Brasil -
Sustentabilidade em Debate, 2015 Resenha do livro Direito Ambiental: do global ao local, de Angela Barbarulo (2011).
Mara Cristina Moscoso
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DIREITO E EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NO DIREITO AMBIENTAL
Percurso, 2020 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de estudar e posicionar a educação ambiental pela sua utilidade no Contexto do Direito e da Pedagogia, realizando estudo doutrinário, utilizando-se o método dedutivo; o tema começou a despertar interesse nos anos 1970, reerguendo-se com a atual Constituição Federal.
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Operating sand and environment: can harmonising?
Revista do Direito Público, 2015 Mining is considered one of the basic sectors of Brazil's economy. The mining activity provides basic raw material for industry, and several products from the simplest to the most complex have mineral origin. Most products mined in Brazil, by volume, are
Eriton Geraldo Vieira +1 more
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Giro ecocêntrico: do direito ambiental ao direito ecológico
Direito Ambiental e Sociedade, 2018 O presente artigo busca analisar as controversias acerca do reconhecimento da natureza enquanto sujeito de direitos. Para tanto, analisar-se-a a proposta teorica de um direito ecologico, em oposicao a um direito ambiental, tracando suas caracteristicas principais.
Daniel Diniz Gonçalves +1 more
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Espaço Jurídico, 2014 O humanismo defende a possibilidade de muitos fatores virem a contribuir para que o reconhecimento das culturas seja cada vez mais trabalhado no mundo, a fim de diminuir eficazmente as questões relacionadas ao preconceito e à discriminação. As diferenças
Aline Andrighetto, Gustavo André Olsson
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Revista Dissertar, 2004 Ao refazer o percurso indivíduo-sociedade-Estado, o texto considera o veto ideológico na criação do Direito, e, por natural via de consequência, no Direito Ambiental. Enfatiza a correspondência entre os direitos humanos e o direito ambiental, visto como um direito dinâmico, cuja precedência deve ser buscada no cidadão e nas comunidades, já que as ...
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Ambiente, “economia verde” e Direitos Humanos
, 2017 No âmbito dos desafios do desenvolvimento sustentável, o ambiente enquanto direito humano e o impacto dos problemas ambientais na proteção dos direitos humanos têm vindo a ganhar importância na cena internacional. Como se relacionam a sustentabilidade ambiental e a transição para uma sociedade de baixo carbono com a defesa dos direitos humanos é ainda ...
de Jesus,Ana, Oliveira e Silva,Bruno
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A Responsabilidade Ambiental e o Caso da Usina Hidrelétrica de Passo São João [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A constante preocupação com o meio ambiente e com ações que garantam o desenvolvimento sustentável, são temas discutidos no Direito Ambiental.Neste contexto, a
Dos Anjos, Sarah Terezinha
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Legislação Ambiental Brasileira e os impactos socioambientais do Condomínio Residencial Costão Golf [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2011Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no ...
Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
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