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O avanço da aplicação de normas ambientais no Brasil -
Sustentabilidade em Debate, 2015 Resenha do livro Direito Ambiental: do global ao local, de Angela Barbarulo (2011).
Mara Cristina Moscoso
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Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas [PDF]
, 2014 A dissertação possui como tema a responsabilidade civil ambiental e a identificação de sua função preventiva. A justificativa do estudo encontra-se porque há paradoxo entre os paradigmas clássicos da responsabilidade civil, enquanto instituto indenitário,
Fernandez Junior, Enio Duarte
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Giro ecocêntrico: do direito ambiental ao direito ecológico
Direito Ambiental e Sociedade, 2018 O presente artigo busca analisar as controversias acerca do reconhecimento da natureza enquanto sujeito de direitos. Para tanto, analisar-se-a a proposta teorica de um direito ecologico, em oposicao a um direito ambiental, tracando suas caracteristicas principais.
Daniel Diniz Gonçalves +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 Inicia-se o presente artigo abordando-se o princípio da propriedade e suas transformações diante da mutabilidade e anseios sociais. Parte-se de um conceito clássico de propriedade, adotado pelo Código Civil Brasileiro, para uma definição que dá ênfase a ...
Felipe André Dani +2 more
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova [PDF]
, 2014 Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando três técnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado ...
Citolin, Eduardo Tonin
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Ambiente, “economia verde” e Direitos Humanos
, 2017 No âmbito dos desafios do desenvolvimento sustentável, o ambiente enquanto direito humano e o impacto dos problemas ambientais na proteção dos direitos humanos têm vindo a ganhar importância na cena internacional. Como se relacionam a sustentabilidade ambiental e a transição para uma sociedade de baixo carbono com a defesa dos direitos humanos é ainda ...
de Jesus,Ana, Oliveira e Silva,Bruno
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Espaço Jurídico, 2014 O humanismo defende a possibilidade de muitos fatores virem a contribuir para que o reconhecimento das culturas seja cada vez mais trabalhado no mundo, a fim de diminuir eficazmente as questões relacionadas ao preconceito e à discriminação. As diferenças
Aline Andrighetto, Gustavo André Olsson
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A protecção do ambiente : modelos de regulação e instrumentos [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 5A definição e a execução da política de protecção do ambiente socorre-se de inúmeros instrumentos administrativos e normativos, uns específicos do ambiente e outros utilizados simultaneamente por diversas áreas científicas.
Costa, Paulo Manuel
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Revista Dissertar, 2004 Ao refazer o percurso indivíduo-sociedade-Estado, o texto considera o veto ideológico na criação do Direito, e, por natural via de consequência, no Direito Ambiental. Enfatiza a correspondência entre os direitos humanos e o direito ambiental, visto como um direito dinâmico, cuja precedência deve ser buscada no cidadão e nas comunidades, já que as ...
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Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2015 Os problemas ecológicos e o acesso à justiça são temas de constantes discussões no âmbito jurídico. O descrédito no Poder Judiciário brasileiro pode ser considerado um dos responsáveis pelo aumento da procura dos chamados meios alternativos de ...
Alves Martins, Natália Luiza +1 more
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