A teoria do dano ambiental futuro
Revista de DireitoO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é fundamental e sua preservação é responsabilidade do Estado e da coletividade, conforme disposto na Constituição Federal de 1988.
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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014A análise realizada pelo presente estudo está adstrita ao problema da especialização de procedimentos ...
Aguiar, Patrícia Kotzias
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The Genome of Enterobacter hormaechei Strain MG02, a 2,4-Dichlorophenoxyacetic Acid-Degrading Bacterium Isolated from Brazilian Soil. [PDF]
Microbiol Resour Announc, 2022 Peckle BA +6 more
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Ordem pública ambiental na sociedade de risco: a atuação da polícia ostensiva em Santa Catarina [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O reconhecimento da crise ambiental desencadeou os debates internacionais sobre a intervenção humana ...
Venâncio, Valdez Rodrigues
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Direito Internacional do Ambiente: a Responsabilidade no Antropoceno
Revista Jurídica Portucalense, 2020 O objetivo deste trabalho é colocar a responsabilidade ambiental em perspectiva analisando-a no campo do Direito Internacional do Ambiente frente aos desafios da crise ambiental.
Renato Andrioli Jr.
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O direito ambiental do trabalho e a figura do assédio moral
, 2004 Discorre sobre direito ambiental do trabalho, ramo do direito ambiental artificial ou construído, ressaltando que a saúde e a segurança no meio ambiente do trabalho constitui direito fundamental de todo trabalhador.Repertório IOB Jurisprudência ...
Copola, Gina
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Pressupostos sociológicos e dogmáticos da fundamentalidade do direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Sociedade e pós-modernidade. Características da sociedade pós-moderna.
Souza, James José Marins de
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Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.A presente dissertação analisa a legislação brasileira que regulamenta o procedimento de registro de ...
Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
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Revista Juridica, 2020 RESUMO Objetivo: A proposta deste trabalho é a análise da participação popular e o papel do seguro de empreendimentos com potencial de degradação dos recursos naturais para se dar uma maior concretude a defesa do meio ambiente e, ao mesmo tempo, garantir o efetivo direito de todos de usufruir da higidez ambiental. Objetiva-se examinar, especificamente,
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A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil [PDF]
, 2007 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta Tese objetiva a análise de fatores que influenciam a realização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ...
Bianchi, Patrícia Nunes Lima
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