Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2013 O objetivo deste trabalho foi descobrir possibilidades de aproximar o Direito Ambiental e a Química Ambiental. O estudo verificou que essas disciplinas podem atuar conjuntamente em projetos de pesquisa com atividades antrópicas em que processos químicos
Guilhardes de Jesus Júnior +1 more
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Direito Comunitário do Ambiente
, 2002 Descrição do surgimento e evolução do Direito Comunitário do Ambiente. Análise dos objectivos, princípios e pressupostos fundamentais do Direito Europeu do Ambiente. Descrição e análise dos principais instrumentos jurídicos do Direito Comunitário do Ambiente.
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DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Direito Administrativo Ambiental é uma área do Direito Administrativo que se dedica a regulamentar e controlar as atividades do poder público relacionadas ao meio ambiente. Ele desempenha um papel fundamental na sociedade, pois tem como objetivo principal a proteção e preservação do meio ambiente, garantindo que as ações governamentais estejam ...
Mello, Flávia Cardoso de Albuquerque +2 more
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Apontamentos sobre o direito ambiental nas constituições mercosulinas
, 2009 Versa sobre a inserção do direito ambiental nas constituições dos países integrantes do Mercosul, abordando a maneira com que tratam dos direitos e deveres do cidadão e da responsabilidade do Estado no que tange ao meio ...
Barichello, Stefania Eugenia
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Educação empresarial na gestão ambiental [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação.O trabalho relata, o esforço do pesquisador em conscientizar o empresário que não acompanha o crescimento observado ...
Anjos, Aldori Batista dos
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Análise do caso do Turismo de Observação de Baleias Embarcado na zona de amortecimento da APA da Baleia Franca, à luz dos princípios da Precaução e da Prevenção. [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo analisar o histórico da proteção ambiental, bem como o momento chave que ocasionou a conscientização mundial de sua ...
Endres, Viviane Bohn
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ÉTICA AMBIENTAL: uma análise da racionalidade ambiental latino-americana à luz de uma cosmovisão ética libertadora [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) procura analisar o contexto internacional da atual crise ambiental propiciada pela globalização neoliberal ...
Teixeira, Jean Mattos Alves
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[Obstetric violence in the light of the theory of culture care diversity and universalityViolencia obstétrica a la luz de la teoría de la diversidad y la universalidad de los cuidados culturales]. [PDF]
Rev Cuid, 2022 Pereira Lima Melo BL +6 more
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Direito ambiental e proteção coletiva
Revista Multidisciplinar de Educação e Meio AmbienteO presente trabalho analisa os fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a relevância das indústrias de recuperação plástica e o reconhecimento do meio ambiente como direito difuso no ordenamento jurídico brasileiro. Parte-se da seguinte pergunta-problema: como a PNMA, associada à atuação das indústrias de recuperação plástica ...
Jhenifer de Oliveira Pereira de Jesus +1 more
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Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
, 2009 Estuda, baseando-se na Lei nº 9.605, de 1998, os crimes ambientais, as medidas descarceirizantes do direito processual penal, o dano ambiental e sua reparação, a extinção da punibilidade prorrogada e a suspensão da ...
Silva, Rogério Santana da
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