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Direito Comunitário do Ambiente
, 2002 Descrição do surgimento e evolução do Direito Comunitário do Ambiente. Análise dos objectivos, princípios e pressupostos fundamentais do Direito Europeu do Ambiente. Descrição e análise dos principais instrumentos jurídicos do Direito Comunitário do Ambiente.
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Revista Juridica, 2020 RESUMO Objetivo: A proposta deste trabalho é a análise da participação popular e o papel do seguro de empreendimentos com potencial de degradação dos recursos naturais para se dar uma maior concretude a defesa do meio ambiente e, ao mesmo tempo, garantir o efetivo direito de todos de usufruir da higidez ambiental. Objetiva-se examinar, especificamente,
BRASIL, Deilton Ribeiro +1 more
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O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios [PDF]
, 2014 The paper discusses the implications of the principle of national sustainable development included in the federal Law number 8. 666/93, defining its scope and practical problems for its full adoption. A multidisciplinary research involving texts of books
Emery, Emerson Baldotto
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DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Direito Administrativo Ambiental é uma área do Direito Administrativo que se dedica a regulamentar e controlar as atividades do poder público relacionadas ao meio ambiente. Ele desempenha um papel fundamental na sociedade, pois tem como objetivo principal a proteção e preservação do meio ambiente, garantindo que as ações governamentais estejam ...
Mello, Flávia Cardoso de Albuquerque +2 more
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Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2013 O objetivo deste trabalho foi descobrir possibilidades de aproximar o Direito Ambiental e a Química Ambiental. O estudo verificou que essas disciplinas podem atuar conjuntamente em projetos de pesquisa com atividades antrópicas em que processos químicos
Guilhardes de Jesus Júnior +1 more
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Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão sobre averbação da reserva legal florestal. Discute sua aplicação somente às áreas que possuem áreas de floresta, discorrendo também sobre a efetivação da reserva legal em prol da utilização racional e
Alvarenga, Luciano José
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Direito ambiental e proteção coletiva
Revista Multidisciplinar de Educação e Meio AmbienteO presente trabalho analisa os fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a relevância das indústrias de recuperação plástica e o reconhecimento do meio ambiente como direito difuso no ordenamento jurídico brasileiro. Parte-se da seguinte pergunta-problema: como a PNMA, associada à atuação das indústrias de recuperação plástica ...
Jhenifer de Oliveira Pereira de Jesus +1 more
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O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia [PDF]
, 2012 A presente tese, vinculada à área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, defende a fundamentalidade do ...
De Marco, Cristhian Magnus
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[Obstetric violence in the light of the theory of culture care diversity and universalityViolencia obstétrica a la luz de la teoría de la diversidad y la universalidad de los cuidados culturales]. [PDF]
Rev Cuid, 2022 Pereira Lima Melo BL +6 more
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MINERAÇÃO DE AREIA E MEIO AMBIENTE: É POSSÍVEL HARMONIZAR?
Revista do Direito Público, 2015 A mineração é considerada um dos setores básicos da economia do Brasil. A atividade minerária fornece matéria prima base para a indústria, sendo que vários produtos desde os mais simples aos mais complexos têm origem mineral.
Eriton Geraldo Vieira +1 more
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