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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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Ordenamento jurídico ambiental [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 4Neste artigo iremos fazer uma breve análise das normas jurídicas mais importantes para a protecção do ambiente. Para isso, começaremos por conhecer as principais normas sobre o ambiente que constam da Constituição Portuguesa e que ...
Costa, Paulo Manuel
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REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEMEste artigo trata da necessidade de desenvolver a consciência ambiental crítica e participativa desde a infância, por meio da educação formal, aplicada no contexto escolar. A Educação Básica obrigatória é abordada como direito público subjetivo e instrumento para a formação de cidadãos conscientes, críticos e participativos.
Jairo Farley Almeida Magalhães +2 more
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Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal [PDF]
, 2012 This study, holding as background the conflicts that involve the environment, analyzes the fraternity principle, from the perspective of the theory proposed by Baggio, 2 concluding that the official pattern of environmental litigations composition that ...
Paulo Renato Ernandorena
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Princípios gerais do direito ambiental
Prim@ Facie, 2010 Ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental a Constituição Federal de 1988 consagrou também, de forma explícita ou implícita, os mais relevantes princípios do Direito Ambiental.
Talden Farias
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Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade [PDF]
, 2009 A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito ...
Facchini, Nicole Mazzoleni
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O direito brasileiro: a prevenção de passivo ambiental e seus efeitos no MERCOSUL [PDF]
, 1997 The environment themes are acquiring more and more importance in the MERCOSUL. The work presents an analyzes of the possible environmental damage that may happen from the actions projected for the MERCOSUL in the coming years.
Paulo Roberto Pereira de Souza
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O Regime Internacional de Biossegurança e suas implicações para os cidadãos brasileiros [PDF]
, 2004 O desenvolvimento do regime internacional de biossegurança se baseou em dois sistemas jurídicos internacionais distintos e autônomos. Essa dualidade tem levantado várias dúvidas a respeito das implicações do regime para cada país.
Platiau, Ana Flávia Barros +1 more
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Toadas de Bois-Bumbás da Amazônia promovendo a Cidadania Ambiental. [PDF]
, 2012 Neste artigo apresentamos como toadas de bois-bumbás do Amazonas, canções portadoras de um discurso ecológico, podem contribuir para a promoção da cidadania ambiental. O objetivo do estudo foi identificar a colaboração do discurso literário e do discurso
OLIVEIRA, V. B. V.
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Cardiac Hydatid Cyst: An Uncommon Cause of Complete Atrioventricular Block. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Moraes RP +4 more
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