[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEMEste artigo trata da necessidade de desenvolver a consciência ambiental crítica e participativa desde a infância, por meio da educação formal, aplicada no contexto escolar. A Educação Básica obrigatória é abordada como direito público subjetivo e instrumento para a formação de cidadãos conscientes, críticos e participativos.
Jairo Farley Almeida Magalhães +2 more
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Justiça intergeracional como desafio à sociedade de risco [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Das sociedades primitivas à sociedade de risco foi um período que consistiu em cada vez mais submeter a natureza ao homem. Através da evolução histórica em que
Tachini, Luana Dell'Antonia
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O direito tributário a serviço da educação ambiental
, 2002 Analisa os princípios ambientais no direito internacional, os aspectos do direito ambiental nas constituições da Guatemala, Panamá e Uruguai, e o uso de instrumentos econômicos e fiscais na política ambiental dos países da Comunidade Europeia, dos ...
Dressler, Maria de Lourdes Freitas
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Princípios gerais do direito ambiental
Prim@ Facie, 2010 Ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental a Constituição Federal de 1988 consagrou também, de forma explícita ou implícita, os mais relevantes princípios do Direito Ambiental.
Talden Farias
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A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: uma proposta para um direito de sustentabilidade [PDF]
, 2013 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O modelo agrícola brasileiro encontra-se altamente vinculado à utilização de grandes quantidades de ...
Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
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A atuação das Organizações Não-Governamentais no Regime das Mudanças Climáticas: uma abordagem à luz da Governança Global Ambiental [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo objetiva analisar a atuação das Organizações Não-Governamentais (ONGs) no regime das mudanças climáticas, à luz da Governança Global ...
MAYR, ANA BEATRIZ
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Cardiac Hydatid Cyst: An Uncommon Cause of Complete Atrioventricular Block. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Moraes RP +4 more
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A (re)definição do direito à água no século XXI: perspectiva sob os enfoques da justiça e da governança ambiental [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015O planeta Água, no que se refere à doce, enfrenta, hodiernamente, gravíssimas crises hídricas.
Corte, Thaís Dalla
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The Genome Sequence of Brucella intermedia DF13, a 2,4-Dichlorophenoxyacetic Acid-Degrading Soil Bacterium Isolated in Brazil. [PDF]
Microbiol Resour Announc, 2022 Silva SD +7 more
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