Results 81 to 90 of about 1,217 (169)

A proteção ambiental e a interdisciplinaridade: uma aproximação entre o Direito Ambiental e a Química Ambiental

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2013
O objetivo deste trabalho foi descobrir possibilidades de aproximar o Direito Ambiental e a Química Ambiental. O estudo verificou que essas disciplinas podem atuar conjuntamente em projetos de pesquisa com atividades antrópicas em que processos químicos
Guilhardes de Jesus Júnior, Clemildes Pereira Alves   +1 more
doaj  

Direito Comunitário do Ambiente

, 2002
Descrição do surgimento e evolução do Direito Comunitário do Ambiente. Análise dos objectivos, princípios e pressupostos fundamentais do Direito Europeu do Ambiente. Descrição e análise dos principais instrumentos jurídicos do Direito Comunitário do Ambiente.
openaire   +1 more source

DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Direito Administrativo Ambiental é uma área do Direito Administrativo que se dedica a regulamentar e controlar as atividades do poder público relacionadas ao meio ambiente. Ele desempenha um papel fundamental na sociedade, pois tem como objetivo principal a proteção e preservação do meio ambiente, garantindo que as ações governamentais estejam ...
Mello, Flávia Cardoso de Albuquerque, Magalhães, Maria Lucivania Cavalcanti da Silva, Alves, Nathália Lizier da Silva   +2 more
openaire   +2 more sources

A OBSOLESCÊNCIA AMBIENTAL PROGRAMADA: O NECESSÁRIODEBATE DO DIREITO AMBIENTAL COM O DIREITO DOS DESASTRES

Revista Juridica, 2020
RESUMO Objetivo: A proposta deste trabalho é a análise da participação popular e o papel do seguro de empreendimentos com potencial de degradação dos recursos naturais para se dar uma maior concretude a defesa do meio ambiente e, ao mesmo tempo, garantir o efetivo direito de todos de usufruir da higidez ambiental. Objetiva-se examinar, especificamente,
BRASIL, Deilton Ribeiro, BORTONCELLO, Luís Gustavo Patuzzi   +1 more
openaire   +1 more source

MINERAÇÃO DE AREIA E MEIO AMBIENTE: É POSSÍVEL HARMONIZAR?

Revista do Direito Público, 2015
A mineração é considerada um dos setores básicos da economia do Brasil. A atividade minerária fornece matéria prima base para a indústria, sendo que vários produtos desde os mais simples aos mais complexos têm origem mineral.
Eriton Geraldo Vieira, Elcio Nacur Rezende   +1 more
doaj  

[Obstetric violence in the light of the theory of culture care diversity and universalityViolencia obstétrica a la luz de la teoría de la diversidad y la universalidad de los cuidados culturales]. [PDF]

Rev Cuid, 2022
Pereira Lima Melo BL, Lira Dos Santos Moreira FT, Moreira de Alencar R, de Castro Magalhães B, Gomes Rocha Cavalcante E, Rodrigues Maia E, Alencar Albuquerque G.   +6 more
europepmc   +1 more source

Direito Ambiental e mineração

Virtuajus
O presente artigo analisa a relação dialética entre o Direito Ambiental e a atividade minerária no ordenamento jurídico brasileiro, sob a perspectiva da eficácia normativa e da responsabilidade socioambiental. Com fundamento na teoria tridimensional do Direito e em aportes da sociologia jurídica, examina-se a evolução do arcabouço legislativo ambiental,
openaire   +1 more source

The adaptation process of the Brazilian National Health System to the effects of climate change. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Garcia KKS, Horta MAP.
europepmc   +1 more source

[Food and sustainability from a multidimensional perspective: perceptions and practices of rural youth]. [PDF]

Cad Saude Publica
Machado PB, Chagas CMDS, Cordeiro AA, Castro EG, Souza TSN.   +4 more
europepmc   +1 more source

Professional competencies in environmental health in a nursing curriculum from the perspective of students. [PDF]

Rev Bras Enferm
Moniz MA, Soares LS, Quitete JB, Castro RC, Silva ACSSD, Barreto ACM, Campos CA, Sá NSDS.   +7 more
europepmc   +1 more source