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Revista de Direito Econômico e SocioambientalO artigo analisa como a garantia constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido enfraquecida na agenda ambiental brasileira, sendo frequentemente tratada como um obstáculo ao crescimento econômico ou ignorada em discursos que negam ...
Sara Fialho +2 more
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Biotechnology and modern sustainable human development: a make possible [PDF]
, 2015 [PT] O presente trabalho tem a finalidade de analisar a biotecnologia moderna enquanto instrumento catalisador do direito ao desenvolvimento humano sustentável.
Bertoldi, Marcia Rodrigues
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Direito Internacional do Ambiente Responsabilidade no Antropoceno
Revista Jurídica Portucalense, 2020 O objetivo deste trabalho é colocar a responsabilidade ambiental em perspectiva analisando-a no campo do Direito Internacional do Ambiente frente aos desafios da crise ambiental. Por meio de revisão bibliográfica inicialmente apresentará aspectos da crise ambiental na era do Antropoceno e os desafios que se impõem quanto ao combate e ao refreamento do ...
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Direito ambiental - Danos - Responsabilidade
Revista de Direito Administrativo, 1999 DO REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA APLICAÇÃO NO CASO DE PASSIVO AMBIENTAL OCULTA DECORRENTE DE COMPORTAMENTO DA RFFSA ANTERIOR À PRIVATlZAÇÃO.
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O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil [PDF]
, 2007 Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio
Braga, Francisco de Assis +1 more
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, 2015 A presente dissertação apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável.
Goron, Henrique Sampaio
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Revista de Direito Sanitário, 2002 Apresentação do tema em debate sobre direito, saúde e ambiente.
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Reestruturação urbana e social da fronteira: Mapeamentos e debates. [PDF]
, 2018 A Escola Popular de Planejamento da Cidade é uma metodologia de construção de conhecimento colaborativo que associa a pesquisa-ação e a educação popular tem como objetivo interferir na produção desigual das cidades.
Angileli, Cecilia Maria de Morais Machado +3 more
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Meio ambiente e relações internacionais : perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate [PDF]
, 2004 O artigo tem como objetivo analisar as opções e oportunidades que emergem para a governança ambiental a partir da definição de crise ambiental global.
Platiau, Ana Flávia Barros +2 more
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DIREITO E EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NO DIREITO AMBIENTAL
Percurso, 2020 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de estudar e posicionar a educação ambiental pela sua utilidade no Contexto do Direito e da Pedagogia, realizando estudo doutrinário, utilizando-se o método dedutivo; o tema começou a despertar interesse nos anos 1970, reerguendo-se com a atual Constituição Federal.
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