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the use of eminent domain in São Paulo, Bogotá, and Mexico City [PDF]
, 2008 En este trabajo el autor ofrece un examen sobre las prácticas de dominio eminente (eminent domain) en tres de las más importantes ciudades latinoamericanas. Aborda conforme lo anterior, de manera crítica, las relaciones entre las reglas legales usadas
Azuela, Antonio
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DOGMÁTICA, ZETÉTICA E CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2009 Embora as normas jurídicas que tratam da proteção do meio ambiente apresentem-se esparramadas pelos diversos ramos do direito público e privado, é possível falar em um direito ambiental unificado, na medida em que essas normas possam ser reunidas sob ...
Luiz Fernando Coelho
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O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito [PDF]
, 2006 Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente.
Marinoni, Luiz Guilherme
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Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental
Revista do Direito Público, 2011 O presente artigo apresenta os contornos do direito à participação popular no licenciamento de atividades causadoras de significativo impacto ambiental no Direito Ambiental Brasileiro.
Ana Claudia Duarte Pinheiro +1 more
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Manual de direito ambiental : doutrina, vocabulário ambiental e legislação básica [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:504(81 ...
Heimann, Jaqueline de Paula +2 more
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Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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, 2022 This chapter presents the legal regime for the protection and preservation of the marine environment, following an integrated legal methodology which is open to the interaction between international, EU and domestic law (quintessential in this topic). To that end, the first task is to address the emergence of the marine environmental issue in the legal
Rocha, Armando, Ermida, Maria Pena
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 291 de 20 de novembro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Reflexões sobre o Meio Ambiente e o Direito Ambiental" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 52 de 19 de fevereiro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia, em caráter excepcional, o "Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental: o Código Florestal em debate" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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