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MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AO COVID-19: O LEGADO DA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NAS PRISÕES

Simas L, Sánchez A, Benfeita G, Larouze B, Ventura M.   +4 more
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DIREITO DE AUTOR, ACESSO AO CONHECIMENTO E À INFORMAÇÃO E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NO ÂMBITO DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS PÚBLICOS

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2023
Objetivamos, em nosso artigo, examinar o direito de autor e o direito de acesso ao conhecimento e à informação à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentá-vel (ODS) das Nações Unidas no âmbito de bibliotecas e arquivos públicos.
Guilherme Carboni
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Desenhos de rendas, bordados e estampas, sua proteção pelo direito de autor e o Recurso Especial nº 1.943.690/SP, do Superior Tribunal de Justiça

Revista da Faculdade de Direito da FMP
O presente artigo tem como objetivo analisar a proteção jurídica conferida aos desenhos de rendas, bordados e estampas à luz do Direito de Autor, destacando sua relevância como manifestações artísticas que ultrapassam somente o uso funcional, inserindo ...
Mishelle Coelho Silva, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima   +1 more
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Direito de autor nos tribunais

2015
O Direito de Autor está na ordem do dia. A polarização da opinião pública e a imprevisibilidade do progresso tecnológico explicam, em larga medida, a crescente dificuldade em dar resposta legislativa aos desafios emergentes. Neste contexto, o desenvolvimento do Direito de Autor tem ficado sobretudo a cargo dos tribunais.
Rendas, Tito, Silva, Nuno Sousa e
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Notas de crédito e direito de autor

Revista Brasileira de Direito Civil, 2021
A corretora de valores “XXX” (doravante XXX), representada pelo seu patrono, dirigiu-me consulta acerca da fattispecie litigiosa pertinente a demanda na qual contende com companhia de ratings YYY (doravante grupo economico ou parte YYY), acerca da suposta violacao a direito autoral, em processo autuado sob o numero “z” que tramita perante a 6a Vara ...
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Reflexões relativas aos direitos (patrimoniais e morais) de autor de obra de arquitetura – Projeto de edificação de prédio destinado a nele ser instalado estabelecimento comercial

Revista Electrónica de Direito
Os projetos de arquitetura de edifícios (ou de estabelecimentos comerciais) podem ser protegidos por direito de autor. Todavia, para que um projeto de arquitetura possa ser considerado original, é simultaneamente necessário e suficiente que reflita a ...
J. P. Remédio Marques
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O impacto dos samples na música - o direito do autor.

Direito, Processo e Cidadania
A técnica de sampling iniciou visando aproveitar sons para serem incorporados em músicas, trazendo criatividade e novas obras, e com o passar do tempo começou a utilizar cópias de trechos, de obras finalizadas, adicionando elementos para criar uma obra ...
Lohany Maciel de Assis, L. D’Aquino
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Direitos de Autor e bibliotecas digitais.

2016
Apresentação no Ciclo de Seminários Profissionais 2016-2017, Biblioteca Nacional, 5 de dezembro 2016. 
Patrício, Helena Simões, Lopes, Maria Margarida   +1 more
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