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2018
Esta quarta edição destina-se sobretudo a actualizar a obra de acordo com as modificações legislativas de Agosto de 2019 ao CT e, ainda, com a revisão do Código de Processo de Trabalho. De qualquer modo, foram ainda reescritas algumas secções do texto. Nesta versão não foi possível, infelizmente, contar com o contributo de Tatiana de Almeida, fazendo a
Xavier, Bernardo da Gama Lobo +3 more
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Esta quarta edição destina-se sobretudo a actualizar a obra de acordo com as modificações legislativas de Agosto de 2019 ao CT e, ainda, com a revisão do Código de Processo de Trabalho. De qualquer modo, foram ainda reescritas algumas secções do texto. Nesta versão não foi possível, infelizmente, contar com o contributo de Tatiana de Almeida, fazendo a
Xavier, Bernardo da Gama Lobo +3 more
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Lições de Direito do Trabalho : a relação individual do trabalho
2023Em primeiro lugar, por força da entrada em vigor de novos diplomas, nomeadamente da Lei n.o 83/2021, de 6 de dezembro, do Decreto-Lei n.º 105/2021, de 29 de novembro, da Lei n.o 1/2022, de 3 de janeiro e da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril. Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar algumas referências jurisprudenciais e bibliográficas ...
Falcão, David, Tomás, Sérgio Tenreiro
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Direito do Trabalho e Inclusão
Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, 2009As presentes linhas têm implícito um questionamento mais profundo. Como profissionais do Direito do Trabalho, no âmbito mais íntimo, frequentemente, nos indagamos se devemos nos conformar em deixar a roda da história manter o seu ritmo, esperando as evoluções sociais no ritmo do desenvolvimento econômico ou se devemos contribuir de modo diverso e mais ...
Francisco Rossal de Araújo +3 more
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O Papel do Direito do Trabalho
Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, 2009Em 2005, logo após a aprovação da Emenda Constitucional 45, escrevemos que o direito do trabalho, dentro da realidade social, não escapa da efemeridade que marca a vida contemporânea. Antes disso, a fragilidade nas relações de trabalho (cada vez mais curtas e menos protegidas) é um dos aspectos já identificados por Freud, decorrentes da liquidez ou ...
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Flexibilização do direito do trabalho
2015The present study presents a construction concerning the necessity to remodel the collective negotiation, as an imperative of the new times, tackling the issues of globalization, the crisis of labour law, the flexibility, the agreement, as well as a brief analysis of the institution of flexicurity, based on the European experience.
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Direito do trabalho como direito fundamental
2014Based on the formal definition of employment law, as the "set of rules and principles related to the subordinate labor phenomenon and grouped according to one Labor Science geographically and historically determined", derived from the mandatory rules of public and private law with constitutional boundaries, we seek with this work to evidence structural
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Evolução histórica do direito do trabalho
Conecta - Revista Interdisciplinar da Faculdade Arnaldo Janssen, 2023Luciano Gomes dos Santos, Barbara Duarte
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Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
2022This article aims to describe the environmental dimension of labor law and it's correlations with theworkers, social partners, enterprises and jobs.
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